Demais Órgãos

Jurídico

Procuradoria Jurídica Municipal

Procurador: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (LUTTI)
Av. 21 de Dezembro, 850 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5192 - (32) 99923-5990
E-mail: procuradoria@goiana.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A Procuradoria Jurídica é o órgão que tem por finalidade defender em juízo e fora dele, os direitos e interesses do Município, promovendo o assessoramento jurídico aos órgãos da Prefeitura, mantendo-os informados de todos os assuntos jurídicos de seus interesses.(Decreto Municipal 099/2020, art. 13)

Administração

Coordenadoria de Tributos

Coordenador de Tributos: MOACIR DE SOUZA
Av. 21 de Dezembro, 850 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5192
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

O Setor de Tributos é o órgão encarregado das atividades referentes ao lançamento; fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais; e do assessoramento geral em assuntos tributários.(Decreto Municipal 099/2020, art. 21)

Diretoria de Contabilidade

Av. 21 de Dezembro, 850 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5192 - (32) 99902-7647
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A Seção de Contabilidade é o órgão encarregado de executar o registro de todos os atos e fatos, de natureza administrativa, financeira, patrimonial e orçamentária, da Prefeitura Municipal de Goianá; elaborar a proposta orçamentária; controlar a execução de orçamento; controlar a escrituração contábil e assessorar, genericamente, nos assuntos relacionados à contabilidade. (Decreto Municipal 099/2020, art. 19)

Diretoria de Tesouraria

Diretor: CLÉBER MARQUES FERREIRA
Av. 21 de Dezembro, 850 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5192 - (32) 99913-6923
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A seção de Tesouraria é o órgão encarregado de executar a política financeira o Município; do recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e outros valores do Município; e do assessoramento geral em assuntos fazendários. (Decreto Municipal 099/2020, art. 20)

Licitações

Pregoeira: MONIQUE DE AQUINO ALVES
Av. 21 de Dezembro, 850 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5192 - (32) 99981-5290
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

O setor responsável pela realização dos procedimentos licitatórios da Prefeitura com vistas às aquisições de bens e contratações de serviços em gerais e de obras de engenharia, conduzindo, gerenciando e controlando todas as fases dos certames licitatórios.

Desenvolvimento Econômico

Diretoria de Indústria, Comércio e Meio Ambiente

Diretor: ANÉZIO DA CRUZ RODRIGUES
Av. 21 de Dezembro, 810 - Fundos - Centro - Goianá-MG - CEP36152-000
Telefones: (32) 3274-5702 - (32) 99981-5990
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A Seção de Indústria, Comércio e Meio Ambiente é o órgão encarregado da elaboração de projetos que visem atrair novos empreendimentos industriais e comerciais para o Município, além de estudar e atender todas às reivindicações dos profissionais desta área, desenvolvendo programas para aumentar o número de empregos disponíveis, melhorando assim a qualidade de vida da população local e visando a preservação do meio ambiente. (Decreto Municipal 099/2020, art. 62)

Educação

Escola Municipal Prefeito José Loures Ciconeli

Diretora: ÉRICA FERNANDA DE SOUZA
Vice-diretor: WESLEY DANIEL SILVA
Rua Maria Lima, 180 - N. Sra. De Lourdes - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5000
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

Oferecer o Ensino Fundamental, público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, assegurando a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais e oferecer atendimento Educacional Especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais. (Decreto Municipal 099/2020, art. 29)

Escola Infantil Pingo de Gente

Coordenadora de Educação Infantil: PERCILIARA MARIA DANIEL DA SILVA
Av. Mariano Procópio, 500 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5316 - (32) 99981-9940
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

Oferecer a Educação Infantil em creche e pré-escola, às crianças de zero a cinco anos de idade (art.208 da CF), promovendo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da sociedade (art. 29 da LDB). (Decreto Municipal 099/2020, art. 28)

Esporte

Assessoria de Esporte

Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

CLÉBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO (CLEBINHO)
Telefone: (32) 99948-9449

Atribuições

Promover e apoiar as práticas esportivas do Município; Assessorar na definição e implementação das políticas municipais de esportes e lazer, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda, as orientações e as deliberações do Conselho Municipal de Esporte e Lazer; assessorar a fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a programas, eventos e competições desportivas, incentivando a prática do esporte, especialmente entre jovens, crianças e idosos; difundir a prática do esporte e lazer nas comunidades em geral, criando, mantendo e incentivando a utilização plena dos equipamentos esportivos e áreas de lazer e esporte; assessoria referente aos recursos financeiros alocados a Fundos destinados ao apoio ao esporte e ao lazer; coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo e de lazer; coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. (Decreto Municipal 099/2020, art. 69)

Coordenadoria de Esporte

Coordenador: Luiz Carlos Lanini (BILU)
Av. 21 de Dezembro, 810 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5783 - (32) 99975-9610
E-mail: esporte@goiana.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

Promover com regularidade atividades esportivas de interesse da população; Organizar campeonatos municipais e intermunicipais de diversas modalidades; Manter as aulas das escolinhas de futebol, futsal, basquete e demais modalidades de acordo com a necessidade da população; Organizar a participação de atletas do Município em campeonato de outros Municípios; Organizar e zelar pelo material esportivo do Município; Participar de reuniões do setor sempre que solicitado; Participar e apoiar a organização de eventos cívicos do Município. (Decreto Municipal 099/2020, art. 68)

Gabinete

Setor de Transportes

Chefe de Transportes: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS
Av. 21 de Dezembro, 850 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5192
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A seção de Transportes é o órgão encarregado do controle da documentação, inclusive apólices de seguro, e dos programas de manutenções preventiva e corretiva de todos os veículos de propriedade da Prefeitura de Goianá. (Decreto Municipal 099/2020, art. 11)

Obras

Almoxarifado

Coordenador: SAULO BARBOSA DE SOUZA (SAULINHO)
Av. 21 de Dezembro, 850 - Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 99913-4033
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A seção de Almoxarifado é o órgão encarregado do recebimento, conferência, guarda e distribuição do material de consumo para uso nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Goianá. (Decreto Municipal 099/2020, art. 55)

Obras e Manutenção

Chefe: DÉLIO AFONSO DOS SANTOS
Av. 21 de Dezembro, 850- Centro - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefone: (32) 3274-5192
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A Seção de Obras é o órgão encarregado de executar as atividades de planejamento, execução, manutenção e fiscalização das diversas obras públicas, estradas e caminhos municipais e vias urbanas; fiscalização das obras particulares; construção de parques, praças e jardins; execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e tarefas assemelhadas.(Decreto Municipal 099/2020, art. 53)
A Seção de serviços Urbanos é o órgão encarregado de executar atividades relativas à prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como: limpeza urbana, coleta de lixo, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres, iluminação pública, provimento de água potável, segurança pública e serviços assemelhados de natureza urbana e interesse local. (Decreto Municipal 099/2020, art. 54)

Promoção Social

CRAS - Centro de Referência em Assistência Social

Coordenadora: CACILDA MOTTA CORRÊA DA CRUZ
Av. 21 de Dezembro, 1.030 (Piso Superior) - São Sebastião - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5327 - (32) 99974-7900
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos da proteção social básica operacionalizadas nessa unidade; Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações; Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS; Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias, inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias; Definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; Definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e os serviços socioeducativos de convívio; Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência dos CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência do CRAS; Articular as ações junto à política de Assistência Social e às outras políticas públicas visando fortalecimento da rede de serviços de Proteção Social Básica; Responsabilizar-se pela organização das ações ofertadas pelo PAIF; Articular-se com a rede de serviços sócio assistenciais no território de abrangência do CRAS. (Decreto Municipal 099/2020, art. 50)

Saúde

Coordenadoria de Saúde

Coordenadora de Saúde: DAYANE ANTONELLI CHAGAS
Rua Farmacêutico Vespasiano Pinto Vieira, 25 - Santa Luzia - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5731 - (32) 99927-9283
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

A Seção de Saúde é o órgão encarregado de promover os serviços de assistência médico-odontológica à população do Município, encaminhando aos postos de saúde, hospitais e outros órgãos da rede municipal, todos os cidadãos que necessitem desses serviços, sendo também de sua incumbência, promover a inspeção médica para fins de ingresso no serviço público e para concessão de licenças e aposentadorias e administrar as unidades de saúde existentes no Município promovendo atendimento de pessoas doentes, inclusive das que necessitam de socorro imediato. (Decreto Municipal 099/2020, art. 39)
A Seção de Saneamento é o órgão encarregado pela manutenção de toda a rede de esgoto do Município; pela orientação da população, principalmente dos mais carentes, quanto às noções básicas de higiene e demais assuntos ligados à sua área de competência, promovendo, entre outros, programas de educação e fiscalização sanitária, combate a insetos e animais daninhos e campanhas de vacinação específicas ou em casos de surtos epidêmicos. (Decreto Municipal 099/2020, art. 40)

Diretoria de Farmácia e Bioquímica

Diretor: ADHEMAR JANNUZZI MAZZONI
Rua Farmacêutico Vespasiano Pinto Vieira, 25 - Santa Luzia - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5517 - (32) 99963-1101
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

Analisar a prescrição médica; Identificar as necessidades do paciente em relação ao uso dos medicamentos e prover as informações necessárias; Manter-se atualizado para uma adequada prestação de serviços e qualidade da atenção farmacêutica; Conhecer, interpretar e estabelecer condições para o cumprimento da Legislação pertinente; Manter atualizados os registros referentes a dispensação; Coletar e registrar ocorrências de reações adversas e efeitos colaterais relativas ao uso de medicamento, informando à autoridade sanitária local; Orientar o usuário sobre os cuidados e guarda dos medicamentos, especialmente os termolábeis e aqueles sob controle especial (psicotrópicos e entorpecentes); Coordenar, acompanhar e avaliar as tarefas do pessoal de apoio; Estabelecer requisitos técnicos e participar da elaboração de normas administrativas que irão compor o Edital, e de procedimentos que orientem o processo de compra; Solicitar pedido de compras, definindo as especificações técnicas (nome pela denominação genérica, forma farmacêutica, apresentação, quantidades e preços estimados); Proceder à punção venosa e a punção arterial nos pacientes atendidos no posto de saúde. (Decreto Municipal 099/2020, art. 43)

Vigilância Sanitária

Chefe: RONDINELO DE OLIVEIRA TOSTES
Rua Farmacêutico Vespasiano Pinto Vieira, 25 - Santa Luzia - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 99903-8250
Horário de Funcionamento: 08:00 – 17:00h

Atribuições

Coordenar prioridade no atendimento a idosos, gestante e urgências; Olhar ponto dos funcionários, horários e faltas; Auxiliar no serviço de fechamento dos programas na Unidade Básica de Saúde; Planejar, programar, organizar, coordenar, controlar, avaliar e executar ações de orientação e fiscalização das unidades e estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde, de produtos, de substâncias, da saúde do trabalhador, do exercício profissional, do meio ambiente e de vigilância em saúde relacionadas à toxicovigilância e farmacovigilância; Manter intercâmbio com órgãos do Governo Federal, dos Estados, Municípios e outros, objetivando a troca de informações que viabilizem as ações específicas de vigilância sanitária; Articular-se com órgãos de segurança pública, objetivando atuação conjunta para a execução de ações de fiscalização; Processar e julgar em 1ª instância, os autos de procedimentos administrativos instaurados, para apuração de infrações sanitárias, na forma da legislação, lavrados pelos servidores lotados ou em exercício na Vigilância Sanitária Municipal; Coordenar e controlar o registro de antecedentes relativos à vigilância sanitária; Prestar apoio às atividades de fiscalização sanitária em nível federal aeroportos. (Decreto Municipal 099/2020, art. 46)

ESF – Estratégia Saúde da Família

Enfermeira Chefe: VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA
Rua Dr. Loures, 295 - Santa Luzia - Goianá-MG - CEP 36152-000
Telefones: (32) 3274-5070
Horário de Funcionamento: 07:00 – 16:00h

Atribuições

Participar do processo de territorialização, identificando situações de risco e vulnerabilidade, realizando busca ativa e notificando doenças e agravos de notificação compulsória; cadastrar famílias e indivíduos, garantindo a qualidade dos dados coletados e a fidedignidade do diagnóstico de saúde do grupo populacional da área adstrita de maneira interdisciplinar, com reuniões sistemáticas, organizadas de forma compartilhada, para planejamento e avaliação das ações.