Legislação - Decretos

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Número Ementa
0108, de 08/10/2021

       ªDispõe sobre a revogação do Decreto 090/2021 e dá outras providências.

0101, de 24/09/2021

       "Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de Goianá/MG.

093, de 31/08/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de GOIANA

092, de 26/08/2021

       REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 702/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR TRANSITORIAMENTE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

091, de 26/08/2021

       "DECRETO QUE ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO"

090, de 26/08/2021

       "Dispõe sobre proibição de música ao vivo em estabelecimentos comerciais e dá outras providências"

089, de 19/08/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 11.771,84 as dotações do Município de GOIANA.

088, de 19/08/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.400,00 as dotações do Município de GOIANA

087, de 19/08/2021

       DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

086, de 16/08/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 50.498,40 as dotações do Município de GOIANÁ

085, de 16/08/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.650,00 as dotações do Município de Goianá

084, de 03/08/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

083, de 03/08/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.272,00 as dotações do Município de GOIANÁ

082, de 30/07/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ

081, de 30/07/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 11.501,47 as dotações do Município de GOIANA.

080, de 28/07/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 19.400,00 as dotações do Munlcfplo de GOIANA

079, de 27/07/2021

       DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

078, de 27/07/2021

       "Dispõe sobre regulamentação da lei municipal 807 /2019, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências"

077, de 19/07/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de GOIANA

076, de 19/07/2021

       Insere no Orçamento v1genle a nalureza de despesa que menciona e da oulras providências.

075, de 19/07/2021

       Abre Crêdito Ex1raordinârio no Valor de R$ 48.570.51 as dotações do Município de GOIANA

074, de 19/07/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

073, de 19/07/2021

       Abre Crédito Extraordinàrio no Valor de RS 154.725.00 as dotações do Município de GOIANA.

071, de 01/07/2021

       Abre Crédito Extraordinàrio no Valor de RS 3.000,00 as dotações do Município de GOIANA.

070, de 01/07/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.480,00 as dotações do Município de GOIANA

069, de 29/07/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.600,00 as dotações do Município de GOIANA

068, de 18/06/2021

       Dispõe sobre a transição, no âmbito do Município de Goianá, para a onda amarela do Programa Minas Consciente.”

067, de 15/06/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANA

066, de 15/06/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

065, de 15/06/2021

       Abre Crédito Extraordmârio no Valor de RS 51.085.83 as dotações do Municipio de GOIANA.

064, de 15/06/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.103,37 s dotações do Municipio de GOIANA.

064, de 07/06/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 15.000.00 as dotações do Municipio de GOIANA

062, de 01/06/2021

       Abre Credito Suplementar no Valor de RS 28.310.00 as dotações do Municipio de GOIANA.

061, de 28/05/2021

       "REGULAMENTA AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

060, de 28/05/2021

       "Dispõe sobre a transição, no âmbito do Município de Goianá, para a onda verde do Programa Minas Consciente."

059, de 25/05/2021

       Regulamenta a lei nº 878, de 25 de maio de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec.

058, de 25/05/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANA.

057, de 25/05/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

056, de 25/05/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de GOIANA

055, de 11/05/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

054, de 11/05/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 45.695, 72 as dotações do Município de GOIANA.

053, de 11/05/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.460,00 as dotações do Município de GOIANA

052, de 14/05/2021

       Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do Município de Goianá da situação de calamidade pública Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COV!D-19, e dá outras providências.

051, de 05/05/2021

       REGULAMENTA A LEI 740/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.

050, de 30/04/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 3.857,14 as dotações do Municfpio de GOIANA.

049, de 30/04/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.100,00 as dotações do Município de GOIANA

048, de 20/04/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.475,74 as dotações do Município de GOIANA.

047, de 20/04/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

046, de 20/04/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

045, de 20/04/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.800,00 as dotações do Município de GOIANA

044, de 19/04/2021

       "Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão m,mmo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."

042, de 16/04/2021

       Dispõe sobre a reclassificação do Município de Goianá na "ONDA VERMELHA" do PLANO MINAS CONSCIENTE."

041, de 16/04/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANA

040, de 07/04/2021

       "REGULAMENTA O ART. 34, §1º DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ."

039, de 06/04/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de GOIANA.

038, de 06/04/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.705,00 as dotações do Município de GOIANA

037, de 05/04/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANA

035, de 26/03/2021

       Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

034, de 26/03/2021

       "Dispõe sobre a adoção no âmbito do , Município de Goianá de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

033, de 25/03/2021

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus {SARS-Cov-2), causador da COV/D-19, e dá outras providências.

032, de 25/03/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANA.

031, de 25/03/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.103, 19 as dotações do Município de GOIANA

030, de 25/03/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

029, de 12/03/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

028, de 12/03/2021

       "Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus {SARS­Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

027, de 12/03/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.600,00 as dotações do Município de GOIANA

026, de 10/03/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

025, de 01/03/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

024, de 24/02/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.015,70 as dotações do Municlplo de GOIANA

023, de 24/02/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 113.000.00 as dotações do Município de GOIANA

022, de 24/02/2021

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANA

021, de 24/02/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

020, de 24/02/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.255,57 as dotações do Município de GOIANA

019, de 20/02/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.400,00 as dotações do Município de GOIANA

018, de 20/02/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

017, de 15/02/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 2.800,00 as dotações do Município de GOIANA

016, de 12/02/2021

       Dispõe sobre diretrizes especifícas para o período do Carnaval no Município de Goianá e dá outras providências

015, de 12/02/2021

       "Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá­MG"

014, de 01/02/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.440,00 as dotações do Município de GOIANA..

013, de 01/02/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 4.200,00 as dotações do Município de GOIANA..

012, de 01/02/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

011, de 29/01/2021

       Revoga dispositivos do Decreto nº 161/2020, de 23/11/2020, que ‘Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2021’

010, de 21/01/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

009, de 21/01/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 53.454,30 as dotações do Município de GOIANA.

008, de 15/01/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

007, de 15/01/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

006, de 15/01/2021

       "Prorroga validade de concurso público"

005, de 10/01/2021

       “Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na primeira quinzena de janeiro.”

004, de 04/01/2021

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.720,00 as dotações do Município de GOIANÁ

003, de 04/01/2021

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

002, de 04/01/2021

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.530,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

001, de 01/01/2021

       “Aprova o calendário tributário do Município para 2021 e dá outras Providências”

182, de 30/12/2020

       Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

181, de 26/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

180, de 26/12/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 46.907,98 as dotações do Município de GOIANÁ.

179, de 26/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.989,22 as dotações do Município de GOIANÁ

178, de 23/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.131,97 as dotações do Município de GOIANÁ

177, de 23/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.597,51 as dotações do Município de GOIANÁ

176, de 23/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

175, de 23/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

174, de 23/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

173, de 23/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.611,21 as dotações do Município de GOIANÁ

172, de 08/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.278,99 as dotações do Município de GOIANÁ

171, de 08/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 141,61 as dotações do Município de GOIANÁ

170, de 08/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

169, de 08/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.723,55 as dotações do Município de GOIANÁ

168, de 08/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

167, de 08/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.645,20 as dotações do Município de GOIANÁ

166, de 03/12/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.980,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

165, de 03/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.044,95 as dotações do Município de GOIANÁ

164, de 03/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

163, de 03/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.210,41 as dotações do Município de GOIANÁ

162, de 03/12/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

161, de 23/11/2020

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2021

160, de 03/12/2020

       DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

159, de 02/12/2020

       Decreta Luto Oficial.

158, de 01/12/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.615,18 as dotações do Município de GOIANÁ

157, de 23/11/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 14.182,81 as dotações do Município de GOIANÁ.

156, de 23/11/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

155, de 23/11/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

154, de 23/11/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

153, de 23/11/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

152, de 23/11/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 99.289,03 as dotações do Município de GOIANÁ.

151, de 23/11/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

150, de 23/11/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.881,30 as dotações do Município de GOIANÁ

149, de 23/11/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

148, de 20/11/2020

       DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

147, de 20/11/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

146, de 20/11/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.386,00 as dotações do Município de GOIANÁ

145, de 20/11/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

144, de 03/11/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

143, de 03/11/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 34.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

142, de 03/11/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

141, de 03/11/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.119,37 as dotações do Município de GOIANÁ

140, de 03/11/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.568,00 as dotações do Município de GOIANÁ

139, de 30/10/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

138, de 26/10/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 81.600,34 as dotações do Município de GOIANÁ.

137, de 26/10/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

136, de 26/10/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 240,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

135, de 26/10/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ

134, de 23/10/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

133, de 20/10/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

132, de 20/10/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

131, de 20/10/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 112.720,61 as dotações do Município de GOIANÁ.

130, de 20/10/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

129, de 20/10/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.256,00 as dotações do Município de GOIANÁ

128, de 16/10/2020

       CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ, REFERENTE À LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC”.

127, de 16/10/2020

       Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.”

126, de 07/10/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

125, de 07/10/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

124, de 07/10/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

123, de 07/10/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.880,00 as dotações do Município de GOIANÁ

122, de 01/10/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

121, de 01/10/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.840,00 as dotações do Município de GOIANÁ

120, de 30/09/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 11.497,24 as dotações do Município de GOIANÁ.

119, de 30/09/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

118, de 30/09/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

117, de 30/09/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

116, de 30/09/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120,00 as dotações do Município de GOIANÁ

115, de 21/09/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

114, de 21/09/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

113, de 21/09/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 58.296,19 as dotações do Município de GOIANÁ.

112, de 21/09/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ

111, de 15/09/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

110, de 02/09/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

109, de 02/09/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

108, de 02/09/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.570,00 as dotações do Município de GOIANÁ

107, de 02/09/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

106, de 28/08/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 433,98 as dotações do Município de GOIANÁ

105, de 25/08/2020

       Torna público o Cadastro Cultural no Município de Goianá, realizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Federal, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

104, de 25/08/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.370,00 as dotações do Município de GOIANÁ

103, de 25/08/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

102, de 25/08/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 96.636,39 as dotações do Município de GOIANÁ.

101, de 25/08/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

100, de 25/08/2020

       INSTITUI SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

099, de 25/08/2020

       "INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO N 071/2017

098, de 25/08/2020

       TORNA DE DOMÍNIO PÚBLICO O ACERVO E TODOS OS ARQUIVOS DE COMUNICAÇAO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

097, de 21/08/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

096, de 21/08/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

095, de 14/08/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

094, de 14/08/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 128.764,84 as dotações do Município de GOIANÁ.

093, de 14/08/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 211.190,00 as dotações do Município de GOIANÁ

092, de 05/08/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

091, de 05/08/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

090, de 05/08/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

089, de 05/08/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.835,00 as dotações do Município de GOIANÁ

088, de 05/08/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

087, de 03/08/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

086, de 27/07/2020

       Regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Goianá

085, de 24/07/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

084, de 24/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

083, de 24/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

082, de 24/07/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

081, de 24/07/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.260,00 as dotações do Município de GOIANÁ

080, de 15/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

079, de 15/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

078, de 15/07/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.550,00 as dotações do Município de GOIANÁ

077, de 08/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

076, de 08/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

075, de 08/07/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

074, de 01/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

073, de 01/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

072, de 01/07/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 19.940,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

071, de 01/07/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 16.680,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

070, de 01/07/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ

069, de 01/07/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

068, de 26/06/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

067, de 26/06/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

066, de 26/06/2020

       Adere ao Plano do Estado de Minas Gerais chamado Minas Consciente e dá outras providências.

065, de 26/06/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

064, de 22/06/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

063, de 22/06/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ

062, de 22/06/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ

061, de 03/06/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

060, de 03/06/2020

       “DISPÕE  SOBRE  CONTROLE  DA  FROTA  DE  VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

059, de 29/05/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

058, de 29/05/2020

       Realiza Transferências no valor de R$ 3.833,44 as dotações do Município de GOIANÁ

057, de 19/05/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

056, de 19/05/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

055, de 12/05/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

054, de 06/05/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

053, de 06/05/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

052, de 06/05/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

051, de 06/05/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 6.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

050, de 06/05/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

049, de 06/05/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

048, de 06/05/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SA.RS-Cov-2), causador da COVID-:.19, e dá outras providências.

047, de 06/05/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

046, de 30/04/2020

       Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da educação durante o período da pandemia do Coronavírus causadora do COVID-19 e dá outras providências.

045, de 28/04/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do M uniclpio de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS­Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

044, de 27/04/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

043, de 22/04/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

042, de 22/04/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

041, de 22/04/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

040, de 22/04/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

039, de 22/04/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

038, de 08/04/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

037, de 08/04/2020

       Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal.

036, de 03/04/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

035, de 03/04/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 900,00 as dotações do Município de GOIANÁ

034, de 03/04/2020

       Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 53.575,16 as dotações do Município de GOIANÁ.

033, de 03/04/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares em razão do Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. providências.

032, de 01/04/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ

031, de 23/03/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

030, de 23/03/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

029, de 17/03/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

028A, de 21/03/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

028, de 17/03/2020

       Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

027, de 16/03/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

026, de 16/03/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

025, de 16/03/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.801,00 as dotações do Município de GOIANÁ

024, de 16/03/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

023, de 16/03/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

022, de 16/03/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.676,14 as dotações do Município de GOIANÁ

021, de 09/03/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

020, de 09/03/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

019, de 02/03/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

018, de 19/02/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

017, de 19/02/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

016, de 14/02/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

015, de 12/02/2020

       Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, para a contratação temporária de excepcional interesse público”

014, de 10/02/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

013, de 10/02/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

012, de 07/02/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

011, de 07/02/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

010, de 07/02/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..

009, de 07/02/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ

008, de 07/02/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

007, de 09/01/2020

       "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 004/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público"

006, de 09/01/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

005, de 09/01/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

004, de 09/01/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.270,96 as dotações do Município de GOIANÁ

003, de 09/01/2020

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

002, de 02/01/2020

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.404,84 as dotações do Município de GOIANÁ

001, de 01/01/2020

       Aprova o calendário tributário do Município para 2020 e dá outras Providências

141, de 31/12/2019

       Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

140, de 31/12/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

139, de 26/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.147,99 as dotações do Município de GOIANÁ

138, de 20/12/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

137, de 20/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.578,50 as dotações do Município de GOIANÁ

136, de 20/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.892,19 as dotações do Município de GOIANÁ

135, de 20/12/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

134, de 20/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.090,10 as dotações do Município de GOIANÁ

133, de 20/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.422,28 as dotações do Município de GOIANÁ

132, de 16/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.964,00 as dotações do Município de GOIANÁ

131, de 16/12/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

130, de 16/12/2019

       Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público Municipal.

129, de 03/12/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

128, de 02/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.810,00 as dotações do Município de GOIANÁ

127, de 02/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.432,14 as dotações do Município de GOIANÁ

126, de 02/12/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.609,65 as dotações do Município de GOIANÁ

125, de 02/12/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

124, de 27/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

123, de 27/11/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

122, de 27/11/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

121, de 27/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.071,00 as dotações do Município de GOIANÁ

120, de 27/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.451,17 as dotações do Município de GOIANÁ

119, de 20/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.170,00 as dotações do Município de GOIANÁ

118, de 13/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.160,00 as dotações do Município de GOIANÁ

117, de 12/02/2019

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2020

116, de 13/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ

115, de 13/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ

114, de 12/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.495,82 as dotações do Município de GOIANÁ

113, de 12/11/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

112, de 12/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

111, de 06/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ

110, de 01/11/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

109, de 01/11/2019

       “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CMMA”

108, de 01/11/2019

       Dispõe sobre pontos facultativos

107, de 11/11/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.880,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

106, de 11/11/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

105, de 30/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.364,22 as dotações do Município de GOIANÁ

104, de 30/10/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

103, de 30/10/2019

       Regulamenta o art. 4º do Código Tributário Municipal – Lei 614

102, de 30/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.130,00 as dotações do Município de GOIANÁ

101, de 30/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ

100, de 18/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.980,00 as dotações do Município de GOIANÁ

99, de 10/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.660,00 as dotações do Município de GOIANÁ

98, de 10/10/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

97, de 07/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ

96, de 07/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85,00 as dotações do Município de GOIANÁ

95, de 01/10/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

94, de 01/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

93, de 01/10/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.045,82 as dotações do Município de GOIANÁ

92, de 26/09/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ

91, de 26/09/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.760,00 as dotações do Município de GOIANÁ

90, de 20/09/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

89, de 12/09/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ

88, de 12/09/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

87, de 12/09/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

86, de 12/09/2019

       "Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas'"

85, de 12/09/2019

       "Regulamenta jornada de trabalho de Auxiliares de enfermagem e enfermeiro do município de Goianá

84, de 06/09/2019

       Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público”

83, de 02/09/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

82, de 02/09/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

81, de 02/09/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.660,00 as dotações do Município de GOIANÁ

80, de 28/08/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

79, de 14/08/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

78, de 14/08/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

77, de 09/08/2019

       Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá.

76, de 06/08/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

75, de 06/08/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

74, de 05/08/2019

       INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73, de 01/08/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

72, de 01/08/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

71, de 01/08/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.988,00 as dotações do Município de GOIANÁ

70, de 31/07/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.930,00 as dotações do Município de GOIANÁ

69, de 31/07/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

68, de 31/07/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

67, de 31/07/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

66, de 31/07/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

65, de 15/07/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

64, de 15/07/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.940,00 as dotações do Município de GOIANÁ

63, de 05/07/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

62, de 05/07/2019

       “Regulamenta intervalos intrajornada dos servidores públicos do município de Goianá e dá outras Providências”

61, de 05/07/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.315,00 as dotações do Município de GOIANÁ

60, de 05/07/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

59, de 19/06/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

58, de 19/06/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

57, de 10/06/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

56, de 10/06/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

55, de 10/06/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

54, de 03/06/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

53, de 31/05/2019

       Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa

52, de 31/05/2019

       “Estabelece o plantão de farmácias e drogarias no Município nos termos do Código de Posturas”

51, de 30/05/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

50, de 24/05/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

49, de 24/05/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

48, de 17/05/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.085,00 as dotações do Município de GOIANÁ

47, de 17/05/2019

       Realiza Remanejamento no valor de R$ 73.271,89 as dotações do Município de GOIANÁ

46, de 17/05/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

45, de 17/05/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

44, de 02/05/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.750,00 as dotações do Município de GOIANÁ

43, de 02/05/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

42, de 29/04/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 579,00 as dotações do Município de GOIANÁ

41, de 22/04/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

40, de 22/04/2019

       Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Saúde de Goianá

39, de 17/04/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

38, de 17/04/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

37, de 11/04/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

36, de 02/04/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.120,00 as dotações do Município de GOIANÁ

35, de 02/04/2019

       Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público”

34, de 29/03/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

33, de 29/03/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.487,50 as dotações do Município de GOIANÁ

32, de 25/03/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

31, de 22/03/2019

       Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

30, de 22/03/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ

29, de 22/03/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ

28, de 22/03/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

27, de 11/03/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

26, de 11/03/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

25, de 07/03/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ

24, de 01/03/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.817,57 as dotações do Município de GOIANÁ

23, de 01/03/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

22, de 28/02/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

21, de 28/02/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.

20, de 16/02/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

19, de 16/02/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

18, de 15/02/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

17, de 22/01/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ

16, de 22/01/2019

       “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público”

15, de 22/01/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.870,36 as dotações do Município de GOIANÁ

14, de 22/01/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

13, de 17/01/2019

       Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal.

12, de 15/01/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

11, de 15/01/2019

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

10, de 15/01/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

09, de 10/01/2019

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

08, de 10/01/2019

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

07, de 10/01/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

06, de 10/01/2019

       Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do município de Goianá ‐ MG

05, de 02/01/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

04, de 02/01/2019

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.611,00 as dotações do Município de GOIANÁ

03, de 02/01/2019

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

02, de 02/01/2019

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

01, de 28/02/2019

       Encerra situação de calamidade financeira no Município de Goianá tendo em vista a retomada de repasse dos principais a reconhecida crise econômica no Estado de Minas Gerais e seus Municípios.

155, de 26/12/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

154, de 26/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.984,95 as dotações do Município de GOIANÁ

153, de 20/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.571,11 as dotações do Município de GOIANÁ

152, de 20/12/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

151, de 20/12/2018

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

150, de 20/12/2018

       Decreta Luto Oficial.

149, de 19/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.355,00 as dotações do Município de GOIANÁ

148, de 19/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.093,76 as dotações do Município de GOIANÁ

147, de 14/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.702,08 as dotações do Município de GOIANÁ

146, de 14/12/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

145, de 14/12/2018

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

144, de 12/12/2018

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2019

143, de 04/12/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

142, de 04/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

141, de 04/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.385,04 as dotações do Município de GOIANÁ

140, de 04/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.339,00 as dotações do Município de GOIANÁ

139, de 03/12/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

138, de 03/12/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.951,06 as dotações do Município de GOIANÁ

137, de 27/11/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

136, de 27/11/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.180,00 as dotações do Município de GOIANÁ

135, de 20/11/2018

       Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 783, 20 de Novembro de 2018.

134, de 14/11/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

133, de 14/11/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

132, de 14/11/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.260,00 as dotações do Município de GOIANÁ

131, de 14/11/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

130, de 05/11/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.096,00 as dotações do Município de GOIANÁ

129, de 05/11/2018

       Declara situação de calamidade financeira no Município de Goianá tendo em vista a reconhecida crise econômica no Estado de Minas Gerais e seus Municípios.

128, de 05/11/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400,00 as dotações do Município de GOIANÁ

127, de 22/10/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ

126, de 22/10/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.370,00 as dotações do Município de GOIANÁ

125, de 22/10/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

124, de 22/10/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

123, de 09/10/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ

122, de 09/10/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

121, de 09/10/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

120, de 09/10/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.850,05 as dotações do Município de GOIANÁ

119, de 09/10/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

118, de 28/09/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

117, de 28/09/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

116, de 22/09/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

115, de 20/09/2018

       "Dispõe sobre o fornecimento e a autenticação de cópias e impressões e dá outras providências"

114, de 20/09/2018

       Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas

113, de 20/09/2018

       Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais”

112, de 20/09/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

111, de 14/09/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

110, de 14/09/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.377,00 as dotações do Município de GOIANÁ

109, de 10/09/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

108, de 10/09/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.110,00 as dotações do Município de GOIANÁ

107, de 06/09/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

106, de 31/08/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

105, de 27/08/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

104, de 27/08/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ

103, de 13/08/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.190,00 as dotações do Município de GOIANÁ

102, de 13/08/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.

101, de 10/08/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

100, de 07/08/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.

99, de 07/08/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ

98, de 06/08/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.140,00 as dotações do Município de GOIANÁ

97, de 30/07/2018

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

96, de 30/07/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.

96, de 30/07/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.

95, de 30/07/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ

94, de 24/06/2018

       REGULAMENTA A LEI 648/2014 ALTERADA PELA LEI 762/2018 QUE INSTITUI O BANCO CADASTRAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E CONFERIU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

93, de 24/07/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.300,00 as dotações do Município de GOIANÁquot;

92, de 24/07/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot;

91, de 24/07/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot;

90, de 24/07/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot;

89, de 20/07/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

88, de 06/07/2018

       "DECRETO QUE ALTERA A LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

87, de 06/07/2018

       "Homologa o loteamento nº 002/2014 do Município de Goianá"

86, de 06/07/2018

       "Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Goianá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências."

85, de xx/xx/xxxx

       "Não existe essa numeração de decreto"

84, de 04/07/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

83, de 04/07/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

82, de 03/07/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

81, de 03/07/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

80, de 03/07/2018

       "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018."

78, de 28/06/2018

       "Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/07/2018"

75, de 26/06/2018

       "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público”"

79, de 28/06/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

77, de 28/06/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

76, de 26/06/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

74, de 26/06/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

73, de 26/06/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

72, de 25/06/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

71, de 25/06/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

70, de 15/06/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

69, de 11/06/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

68, de 11/06/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

67, de 08/06/2018

       ""Revoga Decreto 060/201811""

66, de 08/06/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

65, de 04/06/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

64, de 04/06/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

63, de 01/06/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

62, de 29/05/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

61, de 29/05/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

60, de 29/05/2018

       "Declara situação de emergência no Município de Goianá e cria o Comitê de Gerenciamento vinculado ao Gabinete do Prefeito"

59, de 25/05/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

58, de 25/05/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

57, de 24/05/2018

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

56, de 24/05/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

55, de 24/05/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ

54, de 15/05/2018

       Realiza Remanejamento no valor de R$ 98.943,18 as dotações do Município de GOIANÁ

53, de 15/05/2018

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

52, de 15/05/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

51, de 15/05/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

51, de 15/05/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

50, de 10/05/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

47, de 03/05/2018

       "Institui regime especial de emissão de nota fiscal de serviços."

49, de 10/05/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

48, de 07/05/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.550,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

46, de 01/05/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

45, de 01/05/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

44, de 01/05/2018

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

43, de 26/04/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

42, de 26/04/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

41, de 20/04/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

40, de 20/04/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

39, de 10/04/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

38, de 10/04/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

37, de 03/04/2018

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.."

36, de 03/04/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

35, de 02/04/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

34, de 23/03/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

33, de 12/03/2018

       "Declara situação de calamidade pública no Município de Goianá tendo em vista a epidemia de febre amarela alastrada na região."

32, de 12/03/2018

       "Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do Município de Goianá - MG"

31, de 12/03/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

30, de 05/03/2018

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

29, de 05/03/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

28, de 05/03/2018

       "Decreta utilidade pública, para fins de desapropriação da área que menciona."

27, de 05/03/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

26, de 01/03/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

25, de 01/03/2018

       "DDispõe sobre a nomeação de gestor para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”."

24, de 27/02/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

23, de 23/02/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

22, de 21/02/2018

       "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”"

21, de 21/02/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

20, de 21/02/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

19, de 20/02/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

18, de 16/02/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.332,00 as dotações do Município de GOIANÁ

17, de 16/02/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

16, de 05/02/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

15, de 05/02/2018

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

14, de 05/02/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

13, de 01/02/2018

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

12, de 01/02/2018

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

11, de 25/01/2018

       "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público"

10, de 15/01/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

09, de 15/01/2018

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

08, de 15/01/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

07, de 10/01/2018

       "Realiza Remanejamento no valor de R$ 111.515,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

06, de 05/01/2018

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

05, de 04/01/2018

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

04, de 04/01/2018

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 972,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

03, de 04/01/2018

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

02, de 04/01/2018

       "Extingue cargo de Médico"

01, de 01/01/2018

       "Aprova o calendário tributário do Município para 2018 e dá outras Providências”"

01, de 01/01/2017

       "Aprova o calendário tributário do Município para 2017 e dá outras Providências."

02, de 01/01/2017

       "Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

03, de 02/01/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

04, de 02/01/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

05, de 02/01/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

06, de 05/01/2017

       "Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 070/2016."

07, de 05/01/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

08, de 12/01/2017

       "Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017."

09, de 12/01/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

10, de 20/01/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

11, de 23/01/2017

       " Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

12, de 23/01/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

13, de 23/01/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

14, de 31/01/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

15, de 01/02/2017

       "Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS."

16, de 03/02/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

17, de 03/02/2017

       "Altera fontes de recursos das segunites dotações do Município de GOIANÁ"

18, de 14/02/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

19, de 15/02/2017

       "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público"

20, de 15/02/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

21, de 20/02/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

22, de 20/02/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

23, de 20/02/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

24, de 20/02/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

25, de 20/02/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

26, de 21/03/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

27, de 21/03/2017

       " Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

28, de 08/04/2017

       " Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

29, de 08/04/2017

       "Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 006/201."

30, de 10/04/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

31, de 10/04/2017

       Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 638, de 20 de maio de 2014

32, de 18/04/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

33, de 18/04/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

34, de 19/04/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.541,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

35, de 24/04/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

36, de 24/04/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

37, de 24/04/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

38, de 28/04/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

39, de 02/05/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

40, de 02/05/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

41, de xx/xx/xxxx

       "Não existe essa numeração de decreto"

42, de 08/05/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

43, de 15/05/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

44, de 15/05/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

45, de 26/05/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

46, de 01/06/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

48, de 01/06/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 153.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

47, de 01/06/2017

       "Decreta Luto Oficial."

49, de 01/06/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

50, de 09/06/2017

       "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público"

51, de 01/06/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

52, de 19/06/2017

       "REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ.."

53, de 19/06/2017

       "Regulamenta o Art. 3 da Lei nº 061, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos funcionários públicos do município de Goianá."

54, de 22/06/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

55, de 04/07/2017

       "Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá."

56, de 04/07/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

57, de 04/07/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁÁ."

58, de 04/07/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

59, de 06/07/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

60, de 17/07/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

61, de 19/07/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

62, de 19/07/2017

       "Extingue cargo de Bombeiro."

63, de 19/07/2017

       "Realiza Remanejamento no valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

64, de 19/07/2017

       "REGULAMENTA A LEI 740 de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores."

65, de 19/07/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 247.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

66, de 26/07/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

67, de 01/08/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

68, de 01/08/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

69, de 04/08/2017

       "“Extingue cargo de Eletricista”"

70, de 04/08/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

71, de 09/08/2017

       "INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2014”"

72, de 09/08/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.050,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

73, de 09/08/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

74, de 10/08/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

75, de 16/08/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

76, de 16/08/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

77, de 16/08/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.680,60 as dotações do Município de GOIANÁ"

78, de 05/09/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

79, de 05/09/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

80, de 12/09/2017

       "Realiza Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

81, de 12/09/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

82, de 12/09/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

83, de 25/09/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

84, de 28/09/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

85, de 28/09/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

86, de 28/09/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

87, de 02/10/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

88, de 02/10/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

89, de 02/10/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

90, de 10/10/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.250,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

91, de 16/10/2017

       Convoca a população para Conferência de Educação 'do Município de Goianá - MG e dá outras providências.

92, de 16/10/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

93, de 16/10/2017

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.

94, de 23/10/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.375,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

95, de 23/10/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

97, de 23/10/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

98, de 23/10/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

99, de 23/10/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.090,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

100, de 01/11/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

101, de 01/11/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

102, de 06/11/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

103, de 06/11/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

104, de 06/11/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

105, de 10/11/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.680,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

106, de 10/11/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

107, de 10/11/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

108, de 16/11/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

109, de 16/11/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

110, de 21/11/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.780,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

111, de 21/11/2017

       "INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 071/2017""

112, de 21/11/2017

       "REGULAMENTA critérios para distribuição de turno de trabalho entre os Professores de Pré‐escola e os Professores de 1ª a 4ª séries, nas escolas do município."

113, de 21/11/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

114, de 21/11/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

115, de 21/11/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

116, de 21/11/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

117, de 24/11/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

118, de 24/11/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.606,53 as dotações do Município de GOIANÁ."

119, de 24/11/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

120, de 24/11/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

121, de 01/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

122, de 01/12/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

123, de 08/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.885,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

124, de 08/12/2017

       "Realiza Remanejamento no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

125, de 11/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.624,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

126, de 11/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.130,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

127, de 18/12/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

128, de 18/12/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

129, de 18/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.614,17 as dotações do Município de GOIANÁ."

130, de 18/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.462,84 as dotações do Município de GOIANÁ."

131, de 18/12/2017

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

132, de 26/12/2017

       "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público."

133, de 26/12/2017

       "Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas."

134, de 26/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.408,37 as dotações do Município de GOIANÁ."

135, de 26/12/2017

       "Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2018."

136, de 28/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.147,58 as dotações do Município de GOIANÁ."

137, de 28/12/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

138, de 30/12/2017

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.710,90 as dotações do Município de GOIANÁ."

139, de 30/12/2017

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

140, de 31/12/2017

       "Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências."

01, de 04/01/2016

       "Aprova o calendário tributário do Município para 2016 e dá outras Providências."

02, de 04/01/2016

       "Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

03, de 04/01/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

04, de 04/01/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

05, de 11/01/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

06, de 12/01/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

07, de 18/01/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

08, de 18/01/2016

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

09, de 25/01/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

10, de 25/01/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

11, de 26/01/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

12, de 02/02/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

13, de 04/02/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

14, de 04/02/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

15, de 05/02/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

16, de 05/02/2016

       "Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ) as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015."

17, de 17/02/2016

       "Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011."

18, de 17/02/2016

       "Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011."

19, de 17/02/2016

       "Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades de Goianá."

20, de 24/02/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.456,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

21, de 26/02/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

22, de 29/02/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

23, de 29/02/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

24, de 01/03/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

25, de 07/03/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

26, de 08/03/2016

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

27, de 08/03/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

28, de 21/03/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

29, de 21/03/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

30, de 28/03/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

31, de 31/03/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

32, de 31/03/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

33, de 04/04/2016

       "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas."

34, de 04/04/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

35, de 04/04/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

36, de 06/04/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

37, de 06/04/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

38, de 08/04/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

39, de 18/04/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

40, de 20/04/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

41, de 28/04/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

42, de 28/04/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

43, de 02/05/2016

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

44, de 02/05/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

45, de 02/05/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

46, de 02/05/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

47, de 04/05/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

48, de 16/05/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

49, de 18/05/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

50, de 25/05/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

51, de 25/05/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

52, de 25/05/2016

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

53, de 30/05/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

54, de 30/05/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

55, de 30/05/2016

       "Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências."

56, de 01/06/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

57, de 01/06/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

58, de 08/06/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

59, de 15/06/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.148,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

60, de 20/06/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

61, de 21/06/2016

       "Realiza Remanejamento no valor de R$ 20.278,36 as dotações do Município de GOIANÁ."

62, de 24/06/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

63, de 27/06/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

64, de 30/06/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

65, de 01/07/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

66, de 04/07/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

67, de 11/07/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

68, de 13/07/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

69, de 18/07/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

70, de 18/06/2016

       "Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá - MG."

71, de 20/07/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

72, de 25/07/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

73, de 25/07/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

74, de 28/07/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

75, de 29/07/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

76, de 01/08/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

77, de 01/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

78, de 03/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

79, de 05/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

80, de 10/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

81, de 10/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

82, de 10/08/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

83, de 15/08/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

84, de 25/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

85, de 26/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

86, de 26/08/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

87, de 26/08/2016

       "Dispõe sobre a aprovação de loteamento."

88, de 29/08/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

89, de 29/08/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

90, de 29/08/2016

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

91, de 01/09/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

92, de 01/09/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

93, de 05/09/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

94, de 09/09/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

95, de 12/09/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

96, de 21/09/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

97, de 28/09/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

98, de 28/09/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

99, de 30/09/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

100, de 30/09/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

101, de 30/09/2016

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

102, de 30/09/2016

       "Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências."

103, de 04/10/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.535,38 as dotações do Município de GOIANÁ."

104, de 06/10/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

105, de 06/10/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

106, de 14/10/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

107, de 14/10/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.."

108, de 17/10/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

109, de 17/10/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

110, de 21/10/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 146.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

111, de 26/10/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

112, de 26/10/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

113, de 26/10/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.249,47 as dotações do Município de GOIANÁ."

114, de 27/10/2016

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

115, de 31/10/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

116, de 31/10/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

117, de 01/11/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

118, de 01/11/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

119, de 07/11/2016

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

120, de 07/11/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.653,56 as dotações do Município de GOIANÁ

121, de 07/11/2016

       “Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.”

122, de 11/11/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

123, de 21/11/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ

124, de 24/11/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ

125, de 25/11/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ

126, de 25/11/2016

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

127, de 28/11/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

128, de 01/12/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.747,60 as dotações do Município de GOIANÁ

129, de 01/12/2016

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

130, de 05/12/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.393,51 as dotações do Município de GOIANÁ

131, de 05/12/2016

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

132, de 05/12/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.979,12 as dotações do Município de GOIANÁ

133, de 07/12/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

134, de 07/12/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.033,66 as dotações do Município de GOIANÁ

135, de 07/12/2016

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

136, de 16/12/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.988,01 as dotações do Município de GOIANÁ

137, de 22/12/2016

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 203.414,64 as dotações do Município de GOIANÁ

138, de 22/12/2016

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

139, de 22/12/2016

       DISPÕE SOBRE O HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

140, de 26/12/2016

       "Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências."

141, de 28/12/2016

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.528,50 as dotações do Município de GOIANÁ."

142, de 28/12/2016

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

01, de 05/01/2015

       "“Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”."

02, de 05/01/2015

       "“Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

03, de 05/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Goianá"

04, de 05/01/2015

       "Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”"

05, de 06/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

06, de 06/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

07, de 15/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

08, de 15/01/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

09, de 23/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

10, de 23/01/2015

       "Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos"

10, de 26/01/2015

       "Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos arraqueiros nos eventos."

11, de 23/01/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

12, de 26/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

13, de 26/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

14, de 30/01/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

15, de 04/02/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

16, de 04/02/2015

       "Decreta Ponto Facultativo"

17, de 04/02/2015

       "Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos e revoga o Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2015."

18, de 04/02/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

19, de 05/02/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

20, de 05/02/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

21, de 09/02/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

22, de 13/02/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

23, de 19/02/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

24, de 25/02/2015

       "Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011"

25, de 25/02/2015

       "Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011"

26, de 25/02/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

27, de 27/02/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

28, de 02/03/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

29, de 02/03/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

30, de 09/03/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

31, de 17/03/2015

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

32, de 23/03/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

33, de 23/03/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

34, de 27/03/2015

       "Decreta Meio Expediente nas repartições municipais"

35, de 27/03/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

36, de 30/03/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

37, de 30/03/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

38, de 01/04/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

39, de 01/04/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

40, de 06/04/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

41, de 08/04/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

42, de 13/04/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

43, de 15/04/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

44, de 15/04/2015

       "Decreta Ponto Facultativo"

45, de 27/04/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

46, de 04/05/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

47, de 18/05/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

48, de 18/05/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

49, de 18/05/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

50, de 21/05/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

51, de 22/05/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

52, de 26/05/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

53, de 26/05/2015

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

54, de 29/05/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

55, de 01/06/2015

       "Decreta Ponto Facultativo"

56, de 02/06/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 456,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

57, de 08/06/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

58, de 08/06/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

59, de 08/06/2015

       "Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa"

60, de 08/06/2015

       "Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social"

61, de 11/06/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

62, de 15/06/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

63, de 19/06/2015

       "Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social"

64, de 24/06/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

65, de 26/06/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

66, de 30/06/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

67, de 30/06/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

68, de 01/07/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

69, de 01/07/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

70, de 01/07/2015

       "Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização doPlano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá - MG."

71, de 06/07/2015

       "Realiza Remanejamento no valor de R$ 50.213,99 as dotações do Município de GOIANÁ"

72, de 06/07/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

73, de 08/07/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

74, de 13/07/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

75, de 13/07/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

76, de 13/07/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

77, de 22/07/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

78, de 22/07/2015

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

79, de 28/07/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

80, de 28/07/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

81, de 30/07/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

82, de 30/07/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

83, de 01/08/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

84, de 06/08/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

85, de 10/08/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

86, de 13/08/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

87, de 18/08/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

88, de 26/08/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

89, de 26/08/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

90, de 31/08/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

91, de 31/08/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.349,71 as dotações do Município de GOIANÁ"

92, de 31/08/2015

       "Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências"

93, de 01/09/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

94, de 01/09/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

95, de 08/09/2015

       "Transfere o feriado do dia 28/10/2015 para o dia 30/10/2015"

96, de 08/09/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

97, de 08/09/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

98, de 14/09/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

99, de 17/09/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

100, de 25/09/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

101, de 25/09/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

102, de 25/09/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

103, de 28/09/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

104, de 30/09/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

105, de 30/09/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

106, de 01/10/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

107, de 01/10/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

108, de 08/10/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

109, de 15/10/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.539,52 as dotações do Município de GOIANÁ"

110, de 26/10/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

111, de 26/10/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ"

112, de 29/10/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ"

113, de 29/10/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

114, de 03/11/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

115, de 04/11/2015

       "Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 696, 04 de novembro de 2015."

116, de 04/11/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

117, de 04/11/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

118, de 09/11/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

119, de 10/11/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

120, de 12/11/2015

       "Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015."

121, de 16/11/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.569,24 as dotações do Município de GOIANÁ."

122, de 16/11/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

123, de 20/11/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

124, de 25/11/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.132,43 as dotações do Município de GOIANÁ."

125, de 25/11/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

126, de 25/11/2015

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

127, de 30/11/2015

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ."

128, de 30/11/2015

       "Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ."

129, de 02/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

130, de 02/12/2015

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

131, de 02/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 189.466,86 as dotações do Município de GOIANÁ

132, de 07/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ

133, de 10/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ

134, de 30/11/2015

       "DISPÕE SOBRE O HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."

135, de 10/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ

136, de 15/12/2015

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

137, de 16/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.740,00 as dotações do Município de GOIANÁ

138, de 17/12/2015

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

139, de 22/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.510,00 as dotações do Município de GOIANÁ

140, de 28/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 163.681,48 as dotações do Município de GOIANÁ

141, de 28/12/2015

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

142, de 30/12/2015

       Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.522,89 as dotações do Município de GOIANÁ

143, de 30/12/2015

       Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ

01, de 02/01/2014

       "Aprova o calendário tributário do Município para 2014 e dá outras Providências."

02, de 02/01/2014

       "Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências"

03, de 02/01/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.052,00 as dotações do Município de Goianá"

04, de 03/01/2014

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias"

05, de 06/01/2014

       "Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011"

06, de 23/01/2014

       "Reajusta valores da Bolsa Auxílio constante do Art. 6° da lei Municipal n°544 de 5 de setembro de 2011."

07, de 31/01/2014

       "Homologa o Edital nº 001/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público"

08, de 03/02/2014

       "Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 129.332,50..."

09, de 10/02/2014

       "Constitui a Comissão Municipal da 1ª Conferência Inter Municipal de Proteção e Defesa Civil – CIMDPC e dá outras providências"

10, de 10/02/2014

       "Dispõe sobre a participação do Município de Goianá na 1º Conferência Intermunicipal de Defesa Civil da Zona da Mata, e dá outras providências"

11, de 20/02/2014

       "Decreta Ponto Facultativo"

12, de 27/02/2014

       "Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00..."

13, de 06/03/2014

       "Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 165.500,00..."

14, de 19/03/2014

       "Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00..."

15, de 23/03/2014

       "Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2014 e dá outras providências"

16, de 26/03/2014

       "Credito Suplementar no valor total de R$ 30.500,00..."

17, de 01/04/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Goianá..."

18, de 04/04/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de Goianá..."

19, de 08/04/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá..."

20, de 30/04/2014

       "Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a partir de 02 de maio de 2014, a validade do Concurso Público"

21, de 02/05/2014

       "O Prefeito de Goianá, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 623, 12 de Dezembro de 2013"

22, de 07/05/2014

       "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014"

23, de 09/05/2014

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

24, de 26/05/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Goianá."

25, de 02/06/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 398.500,00 as dotações do Município de Goianá."

26, de 06/06/2014

       "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014."

27, de 24/06/2014

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

28, de 24/06/2014

       "Homologa o Edital nº 002/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público."

29, de 02/07/2014

       "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 04 de julho de 2014."

30, de 04/07/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.000,00 as dotações do Município de Goianá"

31, de 07/07/2014

       "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 08 de julho de 2014"

32, de 25/07/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de Goianá"

33, de 06/08/2014

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

34, de 07/08/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.555,00 as dotações do Município de Goianá."

35, de 11/08/2014

       "Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 048/2013"

36, de 04/09/2014

       "Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 53.582,37 as dotações do Município de Goianá"

37, de 04/09/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.200,00 as dotações do Município de Goianá."

38, de 01/10/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.600,00 as dotações do Município de Goianá."

39, de 16/10/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.760,00 as dotações do Município de Goianá."

40, de 17/10/2014

       "Transfere o feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014."

41, de 28/10/2014

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

42, de 03/11/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.855,05 as dotações do Município de Goianá."

43, de 11/11/2014

       "Regulamenta a Lei Municipal nº 646/2014, estabelecendo critérios para a concessão do Prêmio Amigo do Patrimônio."

44, de 20/11/2014

       "Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Goianá, e dá outras providências."

45, de 28/11/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.500,00 as dotações do Município de Goianá."

46, de 01/12/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.760,00 as dotações do Município de Goianá."

47, de 03/12/2014

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias"

48, de 03/12/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá"

49, de 12/12/2014

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

50, de 15/12/2014

       "Decreta Ponto Facultativo"

51, de 22/12/2014

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.669,55 as dotações do Município de Goianá"

52, de 31/12/2014

       "Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências"

01, de 02/01/2013

       "Aprova o calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências."

02, de 02/01/2013

       "Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

03, de 04/01/2013

       "Autoriza à Condução de Veículo Oficial por Servidor Público não oculpante de cargo de motorista."

04, de 04/01/2013

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

05, de 08/01/2013

       "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Marco Aurélio Agostinho de Almeida."

06, de 08/01/2013

       "Credito Suplementar no valor total de R$ 19.000,00( dezenove mil reais ) as seguintes dotaçöes do Município de Goianá "

07, de 08/01/2013

       "Credito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 as seguintes dotaçöes do Município de Goianá "

08, de 10/01/2013

       "Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 55.600,00 ( cinquenta e cinco mil e seiscentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de Goianá "

09, de 30/01/2013

       "Homologa o Edital nº 001/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público"

10, de 30/01/2013

       "Decreta Ponto Facultativo"

11, de 30/01/2013

       "Credito Suplementar no valor total de R$ 53.500,00( cinquenta e três mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Município de Goianá "

12, de 30/01/2013

       "Credito Suplementar no valor total de R$ 5.00,00 as seguintes dotações do Município de Goianá "

13, de 15/02/2013

       "Credito Suplementar no valor total de R$ 23.000,00 as seguintes dotações do Município de Goianá "

14, de 20/02/2013

       "Convoca a 3ª Conferência das Cidades de Goianá"

15, de 20/02/2013

       "Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, contidas na Lei Complementar Código Tributário Municipal, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e"

16, de 01/03/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de Goianá"

17, de 28/03/2013

       "Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências;"

18, de 01/04/2013

       "Decreta luto oficial pelo falecimento do Vereador Joel Fregúglia Guedes."

19, de 02/04/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.500,00 as dotações do Município de Goianá"

20, de 03/04/2013

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

21, de 07/05/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.500,00 as dotações do Município de Goianá"

22, de 08/05/2013

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

23, de 14/05/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.680,00 as dotações do Município de Goianá"

24, de 03/06/2013

       "Decreta Ponto Facultativo;"

25, de 03/06/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de Goianá"

26, de 10/06/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Goianá"

27, de 26/06/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá"

28, de 08/07/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de Goianá"

29, de 25/07/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.500,00 as dotações do Município de Goianá"

30, de 29/07/2013

       "Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social"

31, de 05/08/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.370,00 as dotações do Município de Goianá"

32, de 07/08/2013

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias."

33, de 30/08/2013

       "Homologa o Edital 002/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público"

34, de 05/09/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá"

35, de 05/09/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.500,00 as dotações do Município de Goianá"

36, de 09/09/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Goianá"

37, de 23/09/2013

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias"

38, de 27/09/2013

       "Homologa o Edital 003/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público"

39, de 02/10/2013

       "Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.347,50( onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ) as dotações do Município de Goianá conforme Lei 612 de 23 de Setembro de 2013."

40, de 03/10/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.400,00 as dotações do Município de Goianá"

41, de 11/10/2013

       "Decreta Ponto Facultativo"

42, de 01/11/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Goianá"

43, de 18/11/2013

       "Homologa o Edital nº 004/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público."

44, de 18/11/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.550,00 as dotações do Município de Goianá"

45, de 26/11/2013

       "A Prefeita Municipal de Goianá, de acordo comas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município"

46, de 04/12/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.100,00 as dotações do Município de Goianá"

47, de 16/12/2013

       "Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá"

48, de 16/12/2013

       "Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 062/2012"
49, de 17/12/2013

       "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.500,00 as dotações do Município de Goianá"
50, de 30/12/2013

       "Decreta Ponto Facultativo"
01, de 04/01/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.201,25 às dotações do Município de Goianá"

02, de 10/01/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.990,02 às dotações do Município de Goianá"

03, de 11/01/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações do Município de Goianá"

04, de 11/01/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.300,00 às dotações do Município de Goianá"

05, de 26/01/2012

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

06, de 31/01/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá"

07, de 01/02/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.350,00 às dotações do Município de Goianá"

08, de 03/02/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.600,00 às dotações do Município de Goianá"

09, de 07/02/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações do Município de Goianá"

10, de 09/02/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.250,00 às dotações do Município de Goianá"

11, de 23/02/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá"

12, de 24/02/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.793,04 às dotações do Município de Goianá"

13, de 01/03/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 às dotações do Município de Goianá"

14, de 06/03/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações do Município de Goianá"

15, de 12/03/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 às dotações do Município de Goianá"

17, de 22/03/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.300,00 às dotações do Município de Goianá"

18, de 27/03/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações do Município de Goianá"

19, de 29/03/2012

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

20, de 02/04/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 119.500,00 às dotações do Município de Goianá"

21, de 09/04/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações do Município de Goianá"

22, de 17/04/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá"

23, de 27/04/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações do Município de Goianá"

24, de 27/04/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.400,00 às dotações do Município de Goianá"

25, de 02/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.321,13 às dotações do Município de Goianá"

27, de 07/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações do Município de Goianá"

28, de 09/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.316,24 às dotações do Município de Goianá"

29, de 16/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá"

30, de 18/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá"

31, de 25/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.979,23 às dotações do Município de Goianá"

32, de 28/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.200,00 às dotações do Município de Goianá"

33, de 28/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 559.383,73 às dotações do Município de Goianá"

34, de 29/05/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá"

35, de 05/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações do Município de Goianá"

36, de 05/06/2012

       "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família e de Saúde Bucal e dá outras providências"

37, de 14/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.079,30 às dotações do Município de Goianá"

38, de 21/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.720,00 às dotações do Município de Goianá"

39, de 21/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações do Município de Goianá"

40, de 21/06/2012

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

41, de 22/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.646,75 às dotações do Município de Goianá"

42, de 22/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá"

43, de 26/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.879,60 às dotações do Município de Goianá"

44, de 29/06/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.128.14 às dotações do Município de Goianá"

45, de 02/07/2012

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

46, de 02/07/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.071,89 às dotações do Município de Goianá"

47, de 05/07/2012

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências"

48, de 06/07/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.680,00 às dotações do Município de Goianá"

50, de 13/07/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá"

51, de 19/07/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.700,00 às dotações do Município de Goianá"

52, de 24/07/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 82.700,00 às dotações do Município de Goianá"

53, de 01/08/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.620,04 às dotações do Município de Goianá"

54, de 03/08/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.565,00 às dotações do Município de Goianá"

55, de 14/08/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.474,50 às dotações do Município de Goianá"

56, de 24/08/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.576,87 às dotações do Município de Goianá"

57, de 30/08/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá"

58, de 03/09/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.920,00 às dotações do Município de Goianá"

59, de 05/09/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá"

60, de 06/09/2012

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.195,01 às dotações do Município de Goianá"

69, de 23/10/2012

       "Decreta Ponto Facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público"

73, de 08/11/2012

       "Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências."

01, de 10/01/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.930,81 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

03, de 24/01/2011

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

04, de 09/02/2011

       "Homologa o Edital nº 002/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público."

05, de 17/03/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.478,51 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

06, de 17/03/2011

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

07, de 07/04/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.055,80 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

08, de 07/04/2011

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

09, de 04/05/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 123.542,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

10, de 04/05/2011

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

11, de 01/06/2011

       "Resolve, considerando o término do processo administrativo disciplinar 001/2011, demitir o servidor Marcelo de Oliveira Loures."

13, de 06/07/2011

       "Suspensão de expediente."

14, de 06/06/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.062,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

16, de 21/06/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

17, de 05/07/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.863,56 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

18, de 05/07/2011

       "Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências."

29, de 09/11/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.783,91 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

30, de 08/11/2011

       "Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal 524/2010 de 14/12/2010 - COMTUR"

31, de 21/11/2011

       "Decreta Ponto Facultativo"

32, de 02/12/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.252,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

33, de 12/12/2011

       "Decreta Ponto Facultativo"

34, de 13/12/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.429,55 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

35, de 13/12/2011

       "Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências."

36, de 20/12/2011

       "Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR"

37, de 20/12/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.580,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

38, de 20/12/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 143.629,27 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

39, de 20/12/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

40, de 26/12/2011

       "Decreta Redução de Horário para Atendimento ao Público dia 30 de Dezembro de 2011."

41, de 20/12/2011

       "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ"

042, de 30/12/2011

       "Aprova o calendário tributário do Município para 2012 e dá outras Providências."

043, de 30/12/2011

       "Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências."

001, de 04/01/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

002, de ??/??/2010

       Texto aqui

003, de 12/01/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

004, de 02/02/2010

       Decreta Ponto Facultativo

005, de 19/02/2010

       Abre Crédito Especial e dá outras providências.

006, de 19/02/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

007, de 19/02/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

008, de 10/03/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

009, de 16/03/2010

       Decreta Ponto Facultativo

010, de 16/03/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.560,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ

011, de 16/03/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

012, de 16/03/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

013, de 16/03/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

014, de ??/??/2010

       Texto aqui

015, de 05/04/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.650,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

016, de 05/04/2010

       Transporte de escolares sob a responsabilidade da Administração Municipal

020, de 17/05/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

021, de 27/05/2010

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá

022, de 02/06/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.950,00 as dotações do Município de Goianá

023, de 02/06/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

024, de 02/06/2010

       "Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e Altera o Decreto nº 046/2009"

025, de 21/06/2010

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 153.439,54 as dotações do Município de Goianá

026, de 28/06/2010

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá

027, de 02/06/2010

       "Homologa o Edital nº 001/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público."

028, de 02/07/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.795,78 as dotações do Município de Goianá

029, de 02/07/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

030, de 23/07/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 468.444,11 as dotações do Município de Goianá

031, de 02/08/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.495,84 as dotações do Município de Goianá

032, de 02/08/2010

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá

033, de 02/08/2010

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.753,92 as dotações do Município de Goianá

034, de 10/08/2010

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

035, de 24/08/2010

       Decreta Ponto Facultativo

001, de 01/01/2009

       Decreta Ponto Facultativo

002, de ??/??/2009

       Texto aqui

003, de 02/01/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

004, de 20/01/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

005, de 17/01/2009

       Decreta Ponto Facultativo

006, de 17/02/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

007, de 20/02/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

008, de 27/02/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

009, de 02/03/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

010, de 02/03/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

011, de 02/04/2009

       Decreta Ponto Facultativo

012, de 02/04/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

013, de 02/04/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

014, de 02/04/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

015, de 29/04/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

016, de 06/05/2009

       Regulamenta o art. 38 da Lei 061/97, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá-MG.

017, de 06/05/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

018, de 06/05/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.965,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

019, de 18/05/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

020, de 01/06/2009

       Decreta Ponto Facultativo

021, de 08/06/2009

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 155.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

022, de ??/??/2009

       Texto aqui

023, de 08/06/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

024, de 19/06/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.600,00 as dotações da Câmara Municipal de Goianá

025, de 26/06/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.086,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

026, de 06/07/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

027, de 16/07/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e nos termos do Edital de Concurso nº 001/2007 de 16 de maio de 2007,

028, de 16/07/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.150,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

029, de 28/07/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

030, de 05/08/2009

       Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor da Atenção primaria à saúde

031, de 04/08/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

032, de 04/08/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

033, de 18/08/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

034, de 25/08/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

035, de 02/09/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.004,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

036, de 02/09/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

037, de 25/09/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

038, de 30/09/2009

       Convoca a 1ª Conferencia de Cultura do Município de Goianá-MG.

039, de 08/10/2009

       Homologa o Edital nº 003/2009 para contratação temporária de excepcional interesse público.

040, de 08/10/2009

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

041, de 13/10/2009

       Transfere o feriado do dia 28/10/2009 para o dia 30/10/2009

042, de 13/10/2009

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

043, de 13/10/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.700,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá

044, de 13/10/2009

       Decreta Ponto Facultativo

045, de ??/??/2009

       Texto aqui

046, de 17/11/2009

       INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2007

047, de 01/12/2009

       Decreta Ponto Facultativo

048, de 01/12/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.777,98 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá

049, de 01/12/2009

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.146,88 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá

050, de 12/12/2009

       Decreta Luto Oficial

051, de ??/??/2009

       Texto aqui

052, de 22/12/2009

       Decreta Ponto Facultativo

001, de 28/01/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

002, de 30/01/2008

       Decreta Ponto Facultativo

003, de 14/02/2008

       Manutenção de ações efetivas de vigilância sanitária

004, de 26/02/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

005, de ??/??/2008

       Texto aqui

006, de 10/03/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

007, de 10/03/2008

       Tombamento do Livro de batismo da Fazenda Fortaleza de Sant’Ana

008, de 10/03/2008

       Tombamento do bem imóvel denominado Centro Cultural de Goianá

009, de 28/03/2008

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

010, de 01/04/2008

       Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

011, de 02/04/2008

       Dispõe sobre a permissão de uso do bem que menciona em favor do Sindicato dos servidores Municipais de Goianá.

012, de 25/04/2008

       Decreta Ponto Facultativo

013, de ??/??/2008

       Texto aqui

014, de 29/04/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

015, de ??/??/2008

       Texto aqui

016, de 09/05/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

017, de 19/05/2008

       Decreta Ponto Facultativo

018, de 19/05/2008

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

019, de 26/05/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.732,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

020, de 30/05/2008

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

021, de 02/06/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

022, de ??/??/2008

       Texto aqui

023, de 04/07/2008

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

024, de ??/??/2008

       Texto aqui

025, de ??/??/2008

       Texto aqui

026, de ??/??/2008

       Texto aqui

027, de ??/??/2008

       Texto aqui

028, de 20/10/2008

       Transfere feriado do dia 28/10/2008 para o dia 24/10/2008

029, de 22/10/2008

       Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o art. 7º da Lei Municipal nº 430/2008

030, de 22/10/2008

       Estabelece o regulamento para realização da Audiência pública prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

001, de 29/01/2007

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

002, de 31/01/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.508,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

003, de 05/02/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 444,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

004, de 14/02/2007

       Decreta Ponto Facultativo

005, de 16/02/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

006, de 01/03/2007

       Regulamenta as Leis 238 e 239 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre os princípios da política municipal de meio ambiente

007, de 01/03/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.826,22 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

008, de ??/??/2007

       Texto aqui

009, de 19/03/2007

       Homologa processo seletivo público para contratação temporária, e dá outras providencias

010, de 02/04/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

011, de 02/04/2007

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

012, de 02/05/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

013, de 03/05/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.354,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

014, de 18/05/2007

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

015, de 21/05/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

016, de 01/06/2007

       Decreta Ponto Facultativo

017, de 12/06/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

018, de 21/06/2007

       Fica prorrogada por mais dois (2) anos a partir de 21 de junho do corrente ano de 2007, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos

019, de 05/07/2007

       Dispõe sobre os procedimentos necessários para a qualificação de entidades como organizações sociais municipais.

020, de 05/07/2007

       Dispõe sobre a realização da IIIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências

021, de 10/07/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

022, de 16/07/2007

       Homologa Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providências

023, de 16/07/2007

       Homologa Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família (PSF) e Saúde Bucal, e dá outras providências

024, de 16/07/2007

       Homologa Processo Seletivo Público para Contratação Temporária, e dá outras providências

025, de 06/08/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.042,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

026, de 03/09/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.020,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

027, de 01/10/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 157.932,72 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

028, de 01/10/2007

       Conferência Municipal de Saúde

029, de 16/10/2007

       Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada pelo exaurimento de recursos hídricos.

030, de 17/10/2007

       Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Goianá.

031, de 01/11/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.095,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

032, de 13/11/2007

       Decreta Ponto Facultativo

033, de 19/11/2007

       Regulamenta procedimento administrativo na Elaboração das Folhas de Pagamento dos Servidores Municipais.

034, de 03/12/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 122.805,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

035, de 12/12/2007

       INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005

036, de 17/12/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

037, de 18/12/2007

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.496,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

038, de 26/12/2007

       Decreta Ponto Facultativo

001, de 20/01/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.540,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

002, de 27/01/2006

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

003, de 10/02/2006

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

004, de ??/??/2006

       Texto aqui

005, de 24/02/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

006, de 03/03/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

007, de 15/03/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.906,86 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

008, de 01/04/2006

       Decreta Luto Oficial no Município pelo motivo que menciona

009, de 03/04/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Goianá

010, de 03/04/2006

       Tombamento do Prédio do centro Cultural e Biblioteca Municipal

011, de 03/04/2006

       Tombamento do Livro de batismo da Capela e Colônia da fazenda Fortaleza de Sant Ana

012, de 13/04/2006

       Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor da escola Municipal de Goianá.

013, de 24/04/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

014, de 28/04/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

015, de 28/04/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

016, de 04/05/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

017, de 16/05/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.344,96 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

018, de 29/05/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

019, de 06/06/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

020, de 19/06/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

021, de 03/07/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 153.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

022, de 10/07/2006

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

023, de 10/07/2006

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

024, de 20/07/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 89.752,48 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

025, de 25/07/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

026, de 28/07/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

027, de 01/08/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

028, de 14/08/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.842,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

029, de 14/08/2006

       Transporte de escolares sob a competência municipal

030, de 31/08/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

031, de 04/09/2006

       Decreta Ponto Facultativo

032, de 08/09/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

033, de 08/09/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

034, de 02/10/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.220,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

035, de 02/10/2006

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

036, de 17/10/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

037, de 25/10/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,08 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

038, de 31/10/2006

       Decreta Ponto Facultativo

039, de 01/11/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.532,76 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

040, de 07/11/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.583,38 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

041, de 20/11/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.801,23 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

042, de 27/11/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.204,09 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

043, de 01/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.152,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

044, de 06/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.367,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

045, de 14/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.999,61 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

046, de 14/12/2006

       INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005

047, de 15/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.250,57 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

048, de 18/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

049, de 20/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.965,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

050, de 27/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.974,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

051, de 27/12/2006

       Aprova o calendário tributário do Município para 2007 e dá outras Providências.

052, de 28/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.995,37 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

053, de 28/12/2006

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.316,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

001, de 03/01/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

002, de 17/01/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

003, de 31/01/2005

       Decreta Ponto Facultativo

004, de 31/01/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

005, de 18/03/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

006, de 01/04/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

007, de 18/04/2005

       Aprova o Edital do Concurso Público nº 01/2005

008, de 29/04/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

009, de 29/04/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

010, de 02/05/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

011, de 06/05/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

012, de 06/05/2005

       Convoca a 2ª Conferência das Cidades do Município de Goianá.

013, de 17/05/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 734,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

014, de 24/04/2005

       Decreta Ponto Facultativo

015, de 02/05/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

016, de 14/06/2005

       Modifica o art. E inciso III e acrescenta inciso V ao art. 2º, no decreto 015/2001, que institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município.

017, de 21/06/2005

       Homologa o Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providencias

018, de 24/06/2005

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

019, de 27/06/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

020, de 30/06/2005

       2ª Conferencia das Cidades Regional Micro Região do Vale do Paraibuna

021, de 05/07/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

022, de 19/07/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

023, de 28/07/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.404,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

024, de 28/07/2005

       Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

025, de 01/08/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

026, de 09/08/2005

       Dispõe da Realização do Fórum Municipal de Assistência Social e dá outras providências

027, de 12/08/2005

       Dispõe sobre a realização da IIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências

028, de 24/08/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

029, de 30/08/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 159.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

030, de 01/09/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

031, de 02/09/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ

032, de 09/09/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

033, de 20/09/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

034, de 23/09/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ

035, de 27/09/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

036, de 03/10/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

037, de 14/10/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

038, de 27/10/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.660,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

039, de 03/11/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

040, de 09/11/2005

       Decreta Ponto Facultativo

041, de ??/??/2005

       Texto aqui

042, de 25/11/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078,54 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

043, de 28/11/2005

       Regulamenta a Lei nº 346 de 21/11/2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

044, de 28/11/2005

       Regulamenta a Lei 341 de 3 de outubro de 2005 que cria o Conselho Municipal do Idoso

045, de 28/11/2005

       INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999

046, de 29/11/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 81.518,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

047, de 01/12/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 83.479,69 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

048, de 09/12/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.787,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

049, de 15/12/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.821,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

050, de 20/12/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.964,05 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

051, de 23/12/2005

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.011,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

001, de 15/01/2004

       Declara, em situação anormal, caracterizando como situação de emergência, no Município, em decorrência de fortes chuvas.

002, de 09/02/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

003, de 18/02/2004

       Decreta Ponto Facultativo

004, de 10/02/2004

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

005, de 16/03/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.138,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

006, de 06/04/2004

       Decreta Ponto Facultativo

007, de ??/??/2004

       Texto aqui

008, de 14/04/2004

       Decreta Ponto Facultativo

009, de 26/04/2004

       Institui e regulamenta o ensino Fundamental 1ª Etapa de 05 anos e dá outras providências

010, de 30/04/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

011, de 20/05/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

012, de 01/06/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

013, de 21/06/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.380,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

014, de 21/06/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

015, de 06/07/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

016, de 06/07/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

017, de 26/07/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

018, de 02/08/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

019, de 06/08/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

020, de 06/08/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

021, de 07/08/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

022, de 31/08/2004

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

023, de 01/09/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

024, de 10/09/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

025, de 16/09/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

026, de 17/09/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

027, de 28/09/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

028, de 01/10/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

029, de 08/10/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

030, de 15/10/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

031, de 25/10/2004

       Transfere feriado do dia 28/10/2004 para o dia 01/11/2004

032, de ??/??/2004

       Texto aqui

033, de 03/11/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

034, de 10/11/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

035, de 22/11/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

036, de 29/11/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

037, de 29/11/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 820,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

038, de 02/12/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.040,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

039, de 10/12/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

040, de 13/12/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

041, de 13/12/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

042, de 24/12/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.216,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

043, de 27/12/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.830,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

044, de 30/12/2004

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.104,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

045, de 31/12/2004

       Institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências

001, de 06/01/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 656,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

002, de 30/01/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

003, de 03/02/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.852,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

004, de 10/02/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

005, de 25/02/2003

       Decreta Ponto Facultativo

006, de 25/02/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.297,25 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

007, de 28/02/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

008, de 31/03/2003

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

009, de 01/04/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

010, de 15/04/2003

       Decreta Ponto Facultativo

011, de 30/04/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

012, de 12/05/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.250,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

013, de 28/05/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

014, de 02/06/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

015, de 26/06/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

016, de 26/06/2003

       Convoca 1ª Conferência das cidades do Município de Goianá e dá as providências.

017, de 01/07/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

018, de 16/07/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.579,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

019, de 28/07/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

020, de 01/08/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.513,98 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

021, de 01/08/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

022, de 08/08/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

023, de 13/08/2003

       Convoca IIª Conferência Municipal de Saúde.

024, de 18/08/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

025, de 29/08/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

026, de 02/09/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

027, de 03/09/2003

       Determina providências para atendimento às exigências quanto à acessibilidade de idosos e deficientes a locais de uso coletivo.

028, de 08/09/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

029, de 16/09/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

030, de 26/09/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.379,41 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

031, de 06/10/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

032, de 08/10/2003

       Institui o Ensino Fundamental de 1ª Etapa

033, de 16/10/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

034, de 22/10/2003

       Transfere feriado do dia 28/10/2003 para o dia 24/10/2003

035, de 27/10/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

036, de 04/11/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

037, de 05/11/2003

       Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

038, de 10/11/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

039, de 12/11/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.213,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

040, de 17/11/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.450,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

041, de 24/11/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.674,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

042, de 01/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

043, de 01/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.531,36 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

044, de 04/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.740,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

045, de 08/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.123,28 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

046, de 18/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.314,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

047, de 18/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.478,46 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

048, de 26/12/2003

       Decreta Ponto Facultativo

049, de 26/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.682,19 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

050, de ??/??/????

       Texto aqui

051, de 30/12/2003

       Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.970,42 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

052, de ??/??/????

       Texto aqui

053, de 30/12/2003

       Aprova o calendário tributário do Município para 2003 e dá outras Providências.