Legislação - Portarias

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Número Ementa
031, de 09/04/2018

       Dispõe sobre a convocação de servidor durante férias regulamentares

030, de 05/04/2018

       Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor Escolar

029, de 05/04/2018

       Dispõe sobre a nomeação para a função de Diretor Escolar

024, de 19/03/2018

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

023, de 19/03/2018

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

021, de 12/03/2018

       Nomear Tamires Cristina Cacheiro Loures (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Priscila Paulino (efetivo) e Priscila Araújo Gonçalves da Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na área da saúde; Lúcio Alvim (efetivo) Secretário Municipal de Saúde, atendendo o disposto no parágrafo 2º art. 4º da Lei Municipal 005/1997; Ivone Chandrete da Silva Fregulia (efetivo) representante da Igreja Católica e Riani Aparecida Ribeiro (suplente) representante da Igreja Metodista; Maria das Graças de Oliveira Loures (efetivo) e Luiza Margarida Candido Antonele (suplente) representantes de Produtores Rurais ; Maria das Graças Ferreira de Rezende (efetivo) e Laryssa Duprat Gomes (suplente) representante dos usuários como membros do Conselho Municipal de Saúde. 2º Os Conselheiros ora nomeados terão mandato até 22/02/2020.

020, de 11/03/2018

       Designar JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE, ocupante do cargo Secretária de Promoção Social para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

019, de 08/03/2018

       Nomear os senhores FABIANO DE OLIVEIRA BORGES (titular) e GUILHERME RUFFATO DA COSTA (titular) e JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (suplente) e HUGO LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO (suplente) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria de Educação; EDVÂNIA BARBOSA DA SILVA (titular) e SILVIA LIMA DA COSTA DA SILVA (suplente) representantes dos professores da Escola de Educação Básica Pública; CAMILA LOURES LAROCA (titular) e PERCILIARA MARIA DANIEL DA SILVA FAZZA (suplente) representantes...

017, de 01/02/2018

       Nomeia substituto durante as férias do Diretor do Setor de Tesouraria.

016, de 01/02/2018

       Nomeia substituto durante as férias do Diretor do Setor de Contabilidade.

015, de 01/02/2018

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

013, de 10/01/2018

       Dispõe sobre nomeação da Equipe de Apoio à Comissão Permanente de Licitação.

012, de 10/01/2018

       Concede Licença Interesse.

011, de 08/01/2018

       Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2018, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências .

010, de 08/01/2018

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

009, de 08/01/2018

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

008, de 08/01/2018

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

007, de 08/01/2018

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

006, de 02/01/2018

       Nomeia substituto durante as férias do Chefe de Gabinete.

005, de 01/01/2018

       Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno.

004, de 01/01/2018

       Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio.

003, de 01/01/2018

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

002, de 01/01/2018

       Dispõe sobre a vacância de cargo público.

001, de 01/01/2018

       Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação

001, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Waltemberg Ferreira, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 01/01/2017

002, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Luiz Antonio Espinha Corrêa da Cruz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir de 01/01/2017

003, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Lúcio Alvim, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 01/01/2017

004, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Inácio Marques, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 01/01/2017

005, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Fabiano Oliveira Borges, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01/01/2017

006, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Thagnani Reis do Carmo Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, a partir de 01/01/2017.

007, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Juliana Henrique Gomes de Resende, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Promoção Social, a partir de 01/01/2017.

008, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear José Carlos Garcia, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Cultura, a partir de 01/01/2017.

009, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Marco Antônio Andrade da Rocha, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade, a partir de 01/01/2017.

010, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Cleber Marques Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria, a partir de 01/01/2017

011, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Adhemar Jannuzzi Mazzoni, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Farmácia e Bioquímica, a partir de 01/01/2017

012, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Anézio da Cruz Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, a partir de 01/01/2017

013, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Luiz Antônio de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, a partir de 01/01/2017.

014, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Délio Afonso dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe de Obras e Manutenção, a partir de 01/01/2017

015, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Dayane Antoneli Chagas, para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde, a partir de 01/01/2017.

016, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Saulo Barboza de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Almoxarifado, a partir de 01/01/2017

017, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Marcos de Aquino Alves, para ocupar o cargo de Coordenador de Esportes, a partir de 01/01/2017

018, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Edmar da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Transporte, a partir de 01/01/2017.

019, de 02/01/2017

       Nomear os Senhores JOÃO PEDRO GONÇALVES; CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS, todos Auxiliares Administrativo II, e, como suplentes,WALTEMBERG FERREIRA, Chefe de Gabinete; VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete e MOACIR DE SOUZA, Auxiliar Administrativo

020, de 02/01/2017

       RESOLVE Designar HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS – Auxiliar Administrativo II

021, de 02/01/2017

       RESOLVE Designar JOÃO PEDRO GONÇALVES – Auxiliar Administrativo II

022, de 02/01/2017

       RESOLVE Designar CLÉBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO – Auxiliar Administrativo II

023, de 02/01/2017

       Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, conforme descrito infra

024, de 02/01/2017

       Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências

025, de 02/01/2017

       RESOLVE nomear Moacir de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Tributos, a partir de 02/01/2017.

026, de 02/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores MARCOS DE AQUINO ALVES e JOSE CARLOS GARCIA (titulares) e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e FABRICIO BATISTA FERREIRA (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; LUIS CLAUDIO LOPES ALVIM e PAULO LOPES DE TOLEDO representantes do Legislativo Municipal, MONIQUE DE AQUINO ALVES e EDMAR DA SILVA (titulares) e JOSE FRACETTI NETO e GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR (suplentes) representantes dos clubes Esportivos; RITA DE CASSIA CASALI RIBEIRO e DAYANE ANTONELI CHAGAS (Titulares) e PRISCILA ARAUJO GONÇALVES DA SILVA E MICHELE DA SILVA BAZILIO (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).

027, de 05/01/2017

       RESOLVE Nomear os servidores para compor a Comissão Especial de Controle Interno do Município de Goianá

028, de 05/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores JOSE CARLOS GARCIA (titular) e MARCOS DE AQUINO ALVES representantes da Secretaria de Turismo e Cultura; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (titular) e GUILHERME RUFFATO DA COSTA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, JOSIEL DE QUEIROZ HABER e GERALDO CÉLIO COUTINHO representantes do Legislativo Municipal, NILTON CEZAR DOS SANTOS SILVA (titular) e JOÃO PAULO DE SOUZA GONÇALVES (suplente) representantes da Associação de Bairros; LUCIA MARITNS (efetivo) e DJANIRA ALVES (suplente), representantes do Grupo de Artesanato/ Agronegócio; IVONE CHANDRETTE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e SUELY DE SOUZA CARDOSO(suplente) representantes do Grupo de Atividades da Melhor Idade, como membros do Conselho Municipal dos de Turismo e Cultura.

029, de 05/01/2017

       RESOLVE Designar VALERIA CRISTINA NUNES CAMPOS – Secretária do Gabinete para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Gerente Municipal de Convênios e Contratos.

030, de 05/01/2017

       RESOLVE Designar CIRINEU MENDES RIBEIRO – Agente de Saúde, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nas Ações de Vigilância Sanitária.

031 de 05/01/2017

       RESOLVE Nomear GUILHERME RUFFATO DA COSTA, ANA CRISTINA FRACETTI, E LUANY TEODORO TEIXEIRA MATTOS para comporem a Comissão Especial de Registro Patrimonial, com finalidade específica de efetuar levantamento e registro de todos os bens patrimoniais , moveis e imóveis , de propriedade da Prefeitura de Goianá

032 de 05/01/2017

       RESOLVE Designar LUANY TEODORO TEIXEIRA MATTOS Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento na Comissão de Patrimônio.

033 de 05/01/2017

       RESOLVE Designar GUILHERME RUFFATO DA COSTA Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento na Comissão de Patrimônio.

034 de 05/01/2017

       RESOLVE Designar ANA CRISTINA FRACETTI Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento na Comissão de Patrimônio.

035 de 11/01/2017

       RESOLVE nomear Cacilda Motta Corrêa da Cruz, para ocupar o cargo de Coordenador do CRAS a partir de 11/01/2017.

036 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os Senhores José Carlos Garcia (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Ana Cristina Fracetti (efetivo) e Helaine Cristina C. Macedo Peters (suplente); Paulo Roberto de Assis (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente); Fátima Regina C. da Cruz Escobar (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente); Edyna Maria dos Reis Alves (efetivo) e Marcelo Augusto S. Marcelino (suplente); Ivone Chandretti da Silva Fregulia (efetivo) e Maria do Rosário Floriano Paulino (suplente); Darcy Salustiano (efetivo) e Maria da Glória B. Silva (suplente) José Geraldo Ribeiro (efetivo) e Jose Fracetti Netto (suplente) como membros do COMPAC.

037 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC

038 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores Thagnani Reis do Carmo Ferreira (efetivo) e João Batista Azevedo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Educação; Leila Deotti (efetivo) e Perciliara Maria Daniel da Silva (suplente) representantes dos especialistas da Rede Pública Municipal de Educação; Flávia Beatriz Gonçalves (efetivo) e Cláudia Gonçalves de Paula (efetivo) e Selma Zeferino da Silva (suplente) E Edina Aparecida do Carmo Ribeiro (suplente) representantes dos docentes da Rede Publica Municipal de Educação; Melyssa Fracetti Lopes Pinheiro (efetivo) e Valéria Cristina Nunes Campos (suplente) representantes dos pais de alunos; Magaly Aquino Portela Ferreira (efetivo) e Daniele de Paula Zampa (efetivo) e Rosana da Silva Sodré (suplente) e Maria de Lourdes Coelho de Sousa (suplente) representantes dos docentes da Rede Pública Estadual; Maria Auxiliadora da Costa (efetivo) e Hugo Leonardo Soares do Nascimento (suplente) representantes da Comunidade, como membros do Conselho Municipal de Educação.

039 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores FABIANO OLIVEIRA BORGES –Secretário de Desenvolvimento Econômico (titular) e WALTEMBERG FERREIRA – Chefe de Gabinete (suplente) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA– Secretária Municipal de Educação (efetivo) e MARIA HELENA GONÇALVES DE MENDONÇA - Professora (suplente); ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA – Auxiliar de Enfermagem (efetivo) e MARCIANA APARECIDA CICONELI – Auxiliar de Enfermagem (suplente); CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO- Secretário Administrativo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (titular) e DÉLIO AFONSO DOS SANTOS – Chefe de Obras e Manutenção (suplente); JOSIEL QUEIROZ HABER – Legislativo Municipal e PAULO SERGIO BRAGA DIB Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR Técnico da Emater (efetivo) e João Pedro Gonçalves Secretário Administrativo da Emater (suplente); SIMONE CRISTINA F. SILVA membro da AFAGO (efetivo) e LUCIA MARTINS membro da AFAGO (suplente); FRANCISCA DE LOURDES M. F. ALVIM representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (efetivo) e RONEY LEITE DAMASCENO – representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (suplente); OMAR ALVES RIBEIRO representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (efetivo) e JOSÉ ALVES PIRONI representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (suplente) SERGIO ROBERTO DE B. FILGUEIRAS representante dos Produtores Rurais de Goianá (efetivo) e DARCI SALUSTIANO CARVALHO representante dos Produtores Rurais de Goianá (suplente) (afastado pelo período eleitoral); WILSON GONÇALVES DA SILVA representante da Associação de Bairros (efetivo) e MARIA DA GLÓRIA B. DA SILVA representante da Associação de Bairros (suplente); GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e CLEBER LOURES DA SILVA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente

040 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores ANEZIO DA CRUZ RODRIGUE (titular) e VALNEI CANDIDO DE SOUZA (titular) e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (suplente) e JOÃO BATISTA AZEVEDO (suplente) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação; MARIA HELENA GONÇALVES MENDONÇA (titular) e PERCILIARA MARIA DANIEL DA SILVA (suplente) representantes dos professores da Escola de Educação Básica Pública; ZEULZA MARIA DANIEL RODRIGUES (titular) e LEILA DEOTTI (suplente) representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Públicas; ELENA MARIA DO CARMO SILVA (titular) e RAPHAEL SILVEIRA RAMOS DIAS (suplente), representantes dos Servidores Técnico-administrativo das Escolas Básicas Públicas; ROSIMERY GONÇALVES RIBEIRO (titular) e IMACULADA ANGELO CICONELI (titular), ÉRICA FERNANDA DE SOUZA (suplente) e SILVIA DA COSTA ALVES (suplente) representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública; BÁRBARA PIRONI PEREIRA (titular) e GISELI PINTO RIBEIRO (titular) e SIDINEIA DE ALMEIDA SILVA (suplente) e KÁTIA FERNANDES TEODORO ESPÍNDOLA (suplente) representantes dos Estudantes da Educação Básica; SORÂNIA CHRISTINA DAMASCENO (titular) e DANIELE DE PAULA ZAMPA (suplente) representantes do Conselho Municipal de Educação; REGINA DE OLIVEIRA ALMEIDA (titular) e MARIA APARECIDA ANTONELLE (suplente), representantes do Conselho Tutelar, como membros do Conselho do FUNDEB.

041 de 12/01/2017

       RESOLVENomear os Senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e CACILDA MOTTA C. DA CRUZ (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social; e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (efetivo) e DÉLIO AFONSO DOS SANTOS (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (efetivo) e JOÃO PEDRO GONÇALVES (suplentes) representantes da Procuradoria Jurídica; WILSON GONÇALVES DA SILVA, MARIA DA GLÓRIA B. DA SILVA e MARCELO DE AQUINO DE ALVES (efetivos) e ELZA FAGUNDES, EMILIANA DA SILVA MACHADO E WALDELIA DE SOUZA GUEDES (suplentes) representantes de Associações de Bairros; ANDRÉ LUIS T. LADEIRA e LUIZ CLAUDIO L. ALVIM representantes do Legislativo Municipal; LUCIO ALVIM (efetivo) e THAIS DA SILVA ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FABIANO OLIVEIRA BORGES (efetivo) e ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; OMAR ALVES RIBEIRO (efetivo) e DARCY C. SALUSTIANO (suplente) representantes da Associação de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal de Habitação.

042 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores CRISTINA SALGADO TAGLIATE (titular) e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (Suplente) representantes da Secretaria de Promoção Social; FÁTIMA REGINA CORREA CRUZ ESCOBAR (titular) e LEILA DEOTTI (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, DAYANE ANTONELI CHAGAS (titular) e VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ARMANDA DIAS GONÇALVES (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuários dos serviços de Assistência Social; MACIEL DA CRUZ (efetivo) e MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes de entidades prestadores de serviço na área de Assistência Social; SÉRGIO RODRIGUES PIRONI (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de Assistência Social..

043 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (titular) e FABIANO DE PAIVA REZENDE representantes da Secretaria de Promoção Social; LEILA DEOTTI (titular) e HUGO LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (titular) e THAÍS RIBEIRO ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALMEIDA (titular) e EDYNA MARIA DOS REIS ALVES (suplente) representantes de entidades de atendimento social à criança e adolescente e seus respectivos pais ou responsáveis; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE REZENDE (efetivo) e Priscila Aparecida Solina de Rezende (suplente), representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente; LUCIA MARTINS (efetivo) e JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA (suplente) representantes de entidades dos Produtores Rurais, no âmbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

044 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear Thais da Silva Araujo (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Cristiana Costa Bellei (efetivo) e Karina Reis de Sá e Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na área da saúde; Lúcio Alvim (efetivo) Secretário Municipal de Saúde, atendendo o disposto no parágrafo 2º art. 4º da Lei Municipal 005/1997; Silvana Célia Ribeiro do Carmo (efetivo) representante da Igreja Metodista e Maciel da Cruz (suplente) representantes da Sociedade São Vicente de Paulo; Darci Salustiano Carvalho (efetivo)e Armanda Dias Gonçalves (suplente) representantes de entidades de usuários da Associação de Produtores Rurais; Maria das Dores Alves Vicentini (efetivo) e Maria das Graças Ferreira de Rezende (suplente) como representantes dos usuários, membros do Conselho Municipal de Saúde.

045 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e CACILDA MOTTA C. DA CRUZ (suplente) representantes da Secretaria de Promoção Social; LUCIO ALVIM (efetivo) e PRISCILA PAULINO (suplente) representantes Secretaria Municipal de Saúde; LEILA DEOTTI (efetivo) e SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Educação; IVONE CHANDRETE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e MARIA SALETE MARTINS (suplente) representantes do Grupo dos idosos no âmbito municipal; SANDRA MARIA HENRIQUE SILVANO (efetivo) e MACIEL DA CRUZ (suplente), representantes de entidades prestadoras de serviços da área de atenção ao idoso no âmbito municipal; DARCI SALUSTIANO CARVALHO (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (suplente) representantes de entidades de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal do Idoso

046 de 12/01/2017

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento da servidora Margarida Maria de Araújo Lima, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior (Psicóloga)

047 de 13/01/2017

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.

048 de 23/01/2017

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.Nomear a servidora VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete a representar junto a Unidade Cadastradora para lançamento dos dados junto ao SICONV

049 de 27/01/2017

       Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2017, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências

050 de 01/02/2017

       RESOLVE nomear Perciliara Maria Daniel da Silva, para ocupar o cargo de Coordenadora de Educação Infantil a partir de 01/02/2017

051 de 03/02/2017

       Designa comissão para recebimento de medicamentos do componente Basico da Assistência Farmacêutica

052 de 02/03/2017

       RESOLVE DECLARAR, vacância do Cargo Público de Professor de 1ª a 4ª série, ocupado pela servidora IFIGÊNCIA MARIA DE SOUZA, em consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS

053 de 02/03/2017

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

054 de 02/03/2017

       Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada

055 de 02/03/2017

       Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio.

056 de 02/03/2017

       Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função de Coordenador de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

057 de 02/03/2017

       Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

058 de 01/04/2017

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

059 de 01/04/2017

       RESOLVE nomear Cléber Filipe Galdino Salustiano, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.

060 de 01/04/2017

       RESOLVE Luiz Carlos Lanini, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.

061 de 01/04/2017

       RESOLVE Fabrício Batista Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.

062 de 03/04/2017

       RESOLVE nomear os senhores...

063 de 03/04/2017

       Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno.

064 de 03/04/2017

       Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidor.

065 de 10/04/2017

       Nomear os Senhores Fabiano Oliveira Borges, Anezio da Cruz Rodrigues e Wanderson Ferreira de Rezende como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Goianá.

066 de 11/04/2017

       Dispõe sobre a vacância de cargo público

067 de 19/04/2017

       Nomear os Senhores JOÃO PEDRO GONÇALVES; HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS, todos Auxiliares Administrativo II, e WALTEMBERG FERREIRA, Chefe de Gabinete, como membros titulares e, como suplentes, CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO, Auxiliar Administrativo II; VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete ...

068 de 19/04/2017

       Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, conforme descrito infra:

069 de 02/05/2017

       Nomear os Senhores JOÃO PEDRO GONÇALVES; HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS e MONIQUE DE AQUINO ALVES todos Auxiliares Administrativo II, como membros titulares e, como suplentes, CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO, Auxiliar Administrativo II; VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete e MOACIR DE SOUZA, Auxiliar Administrativo II; todos como membros da Comissão Municipal de Licitação.

070 de 09/05/2017

       Dispõe sobre a vacância de cargo público.

071 de 17/05/2017

       RESOLVE:Art. 1º DECLARAR vacância do Cargo Público de Pedreiro II, ocupado pelo servidor SILVO HENRIQUE, em consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS.

073 de 18/05/2017

       Nomear os Senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE ...

072 de 15/05/2017

       RESOLVE nomear Rita de Cássia Casali Ribeiro, para ocupar o cargo de Chefe de Enfermagem, a partir de 17/05/2017

074 de 30/05/2017

       Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 002/2017, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências ”.

075 de 02/06/2017

       Nomear os Senhores José Carlos Garcia (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Helaine Cristina C. Macedo Peters (efetivo) e Monique de Aquino Alves (suplente); Luis Antônio B. Favero (efetivo) e Paulo Roberto de Assis (suplente); Thagnani Reis do Carmo Ferreira (efetivo) e Marcos de Aquino Alves (suplente); Maria da Glória B. Silva (efetivo) e Edyna Maria dos Reis Alves (suplente); Maria do Rosário Floriano Paulino (efetivo) e Darcy Salustiano (suplente); Marcelo Augusto S. Marcelino (efetivo) e Imaculada Aparecida Batista da Silva (suplente); José Fracetti Netto (efetivo) e Antônio Aparecido Valle Nunes (suplente) como membros do COMPAC

076 de 14/06/2017

       NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ‐MG, PARA O QUADRIENIO 2017/2021

077 de 04/07/2017

       Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC

078 de 02/08/2017

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

079 de 10/08/2017

       RESOLVE designar Dayane Antonelli Chagas, Valdirene Dias Oliveira, Thagnani Reis do Carmo Ferreira, Daniele de Paula Zampa Tanini para compor o grupo de trabalho do Programa Saúde na Escola.

080 de 10/08/2017

      Designar a servidora MONIQUE DE AQUINO ALVES, para exercer a função de Pregoeira e assumir a Presidência da Comissão Municipal de Licitação, até 30/08/2017, durante as férias do servidor JOÃO PEDRO GONÇALVES.

081 de 31/08/2017

       Nomear, para comporem a Comissão Permanente de Licitações, para cumprirem mandato até 31 de dezembro de 2017

082 de 31/08/2017

       Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão

083 de 31/08/2017

       omeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá - CMDRS, para o mandato 2017./2019

084 de 01/09/2017

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

085 de 01/09/2017

       Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada.

086 de 01/09/2017

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

087 de 01/09/2017

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

088 de 01/09/2017

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

089 de 01/09/2017

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão..

090 de 01/09/2017

       Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada.

091 de 18/09/2017

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

092 de 18/09/2017

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

093 de 19/09/2017

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

094 de 02/10/2017

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

095 de 02/10/2017

       CANCELAR o pagamento do valor correspondente à Função Gratificada 02- FG02 à servidora MONIQUE DE AQUINO ALVES.

096 de 02/10/2017

       Designar MONIQUE DE AQUINO ALVES, Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Pregoeiro e Assessoramento nas Comissões de Licitação e Patrimônio.

097 de 02/10/2017

       Designar JOÃO PEDRO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nas aquisições municipais.

098 de 02/10/2017

       Designar FABIANO DE PAIVA REZENDE, Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nos serviços de registros do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

099 de 02/10/2017

       Designar para atuar como Pregoeira em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Goianá, a servidora MONIQUE DE AQUINO ALVES, RG MG-15.827.780 - SSP/MG, inscrita no CPF sob o n° 110.739.686-77.

100 de 02/10/2017

       Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação

101 de 02/10/2017

       Dispõe sobre a vacância de cargo público.

102 de 03/10/2017

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá, RESOLVE designar Dayane Antonelli Chagas, Valdirene dias Oliveira, Cirineu Mendes Ribeiro, Luciana Henrique de Oliveira, Priscila Paulino, Wilsilene Paulino de Aquino, para comporem o grupo Comitê de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica.

105 de 13/11/2017

       Nomeia o novo presidente do Conselho Municipal do Fundeb de Goianá – CACS FUNDEB – em substituição a presidente desligada, a pedido.

106 de 16/11/2017

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento da servidora Luany Teodoro Teixeira Mattos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II;

107 de 21/11/2017

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

108 de 21/11/2017

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

109 de 21/11/2017

       Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

110 de 21/11/2017

       Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

111 de 21/11/2017

       Exonerar CLÉBER MARQUES FERREIRA, do cargo de Diretor de Tesouraria, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.

112 de 21/11/2017

       Nomear CLÉBER MARQUES FERREIRA, para o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.

113 de 21/11/2017

       Exonerar MOACIR DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Tributos, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.

114 de 21/11/2017

       Nomear MOACIR DE SOUZA, para o cargo de Chefe do Setor de Tributos, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.

115 de 21/11/2017

       Exonerar SAULO BAROBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.

116 de 21/11/2017

       Nomear SAULO BAROBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.

117 de 21/11/2017

       Exonerar DAYANE ANTONELLI CHAGAS, do cargo de Coordenador de Saúde, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.

118 de 21/11/2017

       Nomear DAYANE ANTONELLI CHAGAS, para o cargo de Chefe do PSF, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.

119 de 21/11/2017

       CANCELAR o pagamento do valor correspondente à Função Gratificada 02‐ FG02 ao servidor WANDERSON FERREIRA DE REZENDE.

120 de 21/11/2017

       Nomear WANDERSON FERREIRA DE REZENDE, para o cargo de Chefe de Vigilância Sanitária e Saúde, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.

121 de 21/11/2017

       Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e nomeação de comissão interna.

122 de 27/11/2017

       Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 003/2017, da Prefeitura Municipal de Goianá‐MG e dá outras providências

001, de 04/01/2016

       Nomear os Senhores HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS – Diretor do Setor de Tributos; FÁTIMA REGINA C. CRUZ ESCOBAR – Secretária Municipal de Educação e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO - Auxiliar Administrativo II e como suplentes Fabiano de Paiva Rezende – Aux. Admnistrativo II; Luiz Antálcidas Ferreira de Rezende – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Cirineu Mendes Ribeiro– Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; como membros da Comissão Municipal de Licitação.

002, de 08/01/2016

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes, para o ano de 2016.

013, de 23/03/2016

       Nomear o Sr. FABIANO DE PAIVA REZENDE (CPF 038.057.7546-95) para exercer a função do cargo de Chefe de Gabinete no período de 23/03/2016 a 18/10/2016.

014, de 23/03/2016

       Suspender, no período de 23/03/2016 a 18/10/2016, o pagamento ao servidor do valor correspondente à Função Gratificada FG-03.

015, de 23/03/2016

       Designar Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters – Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nos Processos de compras e Patrimônio, a partir de 23/03/2016.

016, de 23/03/2016

       Suspender, a partir de 23/03/2016, o pagamento a servidora do valor correspondente à Função Gratificada FG-02.

017, de 23/03/2016

       RESOLVE designar Fabiano de Paiva Rezende – para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento de Gerente Municipal de Convênios e Contratos no período de Licença Maternidade da funcionária Valéria Cristina Nunes Campos.

018, de 23/03/2016

       RESOLVE designar Fabiano de Paiva Rezende – para compor o Comitê de Coordenação no processo de Elaboração do Plano de Gestão Integrada de resíduos Sólidos no período de Licença Maternidade da funcionária Valéria Cristina Nunes Campos.

019, de 23/03/2016

       RESOLVE Nomear a funcionária Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters , Auxiliar Administrativo II, para as funções próprias da Junta de Serviço Militar, em substituição a funcionária Valéria Cristina Nunes Campos, a partir desta data, sem prejuízo das demais funções que exerce na Administração Municipal.

020, de 31/03/2016

       RESOLVE o afastamento por motivo de férias do Sr. Marcelo de Oliveira Loures, Diretor do Setor de Contabilidade

021, de 31/03/2016

       Considerando a indicação da Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS para exercer o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade em substituição, pelo afastamento do Sr. Marcelo de Oliveira Loures, conforme Portaria 019/2016, RESOLVE:

022, de 01/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente e considerando a necessidade de afastamento dos representantes do Poder Legislativo pelo período Eleitoral, RESOLVE republicar a Portaria 022/2016 de 01/04/2016.

023, de 01/04/2016

       Nomear os senhores LUIZ CARLOS LANINI e JOSÉ GERALDO LIMA DA SILVA (titulares) e BRUNO ARRUDA DAMASCENO e Márcio de Aquino Alves (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; LUIS CLAUDIO LOPES ALVIM (Afastado pelo período eleitoral) e PAULO LOPES DE TOLEDO (Afastado pelo período eleitoral) representantes do Legislativo Municipal, CLEBER DA SILVA LOURES e FABIANO DE PAIVA REZENDE (titulares) e JOSE FRACETTI NETO e VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS (suplentes) representantes dos clubes Esportivos CRISTIANA COSTA BELLEI e THAIS DA SILVA ARAUJO (Titulares) e EDINA CUNHA DE OLIVEIRA ZAIDEM E ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).

024, de 01/04/2016

       Nomear os Senhores Maria Aparecida Deotti Nunes (efetivo) e Marcelo de Oliveira Loures (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social; e Cleber Filipe G. Salustiano(efetivo) e Edmar da Silva(suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Fabiano de Paiva Rezende (efetivo) e Valéria Cristina Nunes Campos (suplentes) representantes da Procuradoria Jurídica; Wilson Gonçalves da Silva, Maria da Glória B. da Silva e Juliana Henrique Gomes de Rezende (efetivos) e Elza Fagundes, Emiliana da Silva Machado e Waldelia de Souza Guedes (suplentes) representantes de Associações de Bairros; André Luiz Toledo Ladeira (Afastado pelo período eleitoral) e Luiz Cláudio L. Alvim (Afastado pelo período eleitoral )representantes do Legislativo Municipal; Jane de Azevedo Duarte Oliveira (efetivo) e Thais da Silva Araujo (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Eber Luiz Sanches Dofen (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Omar Alves Ribeiro (efetivo) e Darcy Salustiano (suplente) representantes da Associação de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal de Habitação.

025, de 01/04/2016

       Nomear os senhores CIRINEU MENDES RIBEIRO –Secretário de Desenvolvimento Econômico (titular) e VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS – Chefe de Gabinete (suplente) e FÁTIMA REGINA CORREA DA CRUZ ESCOBAR – Secretária Municipal de Educação (efetivo) e MARIA HELENA GONÇALVES DE MENDONÇA - Professora (suplente); ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA – Auxiliar de Enfermagem (efetivo) e MARCIANA APARECIDA CICONELI – Auxiliar de Enfermagem (suplente); CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO- Secretário Administrativo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (titular) e EDMAR DA SILVA – Chefe de Obras e Manutenção (suplente); JOSIEL QUEIROZ HABER – Legislativo Municipal (Afastado pelo período eleitoral) e PAULO SERGIO BRAGA DIB (Afastado pelo período eleitoral) Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR Técnico da Emater (efetivo) e João Pedro Gonçalves Secretário Administrativo da Emater (suplente); SIMONE CRISTINA F. SILVA membro da AFAGO (efetivo) e LUCIA MARTINS membro da AFAGO (suplente); FRANCISCA DE LOURDES M. F. ALVIM representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (efetivo) e RONEY LEITE DAMASCENO – representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (suplente); OMAR ALVES RIBEIRO representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (efetivo) e JOSÉ ALVES PIRONI representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (suplente) SERGIO ROBERTO DE B. FILGUEIRAS representante dos Produtores Rurais de Goianá (efetivo) e DARCI SALUSTIANO CARVALHO representante dos Produtores Rurais de Goianá (suplente); WILSON GONÇALVES DA SILVA representante da Associação de Bairros (efetivo) e MARIA DA GLÓRIA B. DA SILVA representante da Associação de Bairros (suplente); GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e CLEBER LOURES DA SILVA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente

026, de 01/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente e considerando a necessidade de afastamento dos representantes do Poder Legislativo pelo período Eleitoral, RESOLVE republicar a Portaria 026/2016 de 01/04/2016, que , nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá - CMDRS, para o mandato 2015/2017

027, de 01/04/2016

       Nomear os Senhores Ana Santiago da Costa (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Ana Cristina Fracetti (efetivo) e Helaine Cristina C. Macedo Peters (suplente); Luiz Carlos Silva Lopes (afastado pelo período eleitoral) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente); Fátima Regina C. da Cruz Escobar (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente); Edyna Maria dos Reis Alves (efetivo) e Marcelo Augusto S. Marcelino (suplente); Ivone Chandretti da Silva Fregulia (efetivo) e Maria do Rosário Floriano Paulino (suplente); Darcy Salustiano (efetivo) e Maria da Glória B. Silva (suplente) José Geraldo Ribeiro (efetivo) e Jose Fracetti Netto (suplente) como membros do COMPAC.

027A, de 01/04/2016

       Nomear Thais da Silva Araujo (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Cristiana Costa Bellei (efetivo) e Karina Reis de Sá e Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na área da saúde; Jane Azevedo Duarte Oliveira (efetivo) Secretária Municipal de Saúde, atendendo o disposto no parágrafo 2º art. 4º da Lei Municipal 005/1997; Silvana Célia Ribeiro do Carmo (efetivo) representante da Igreja Metodista e Maciel da Cruz (suplente) representantes da Sociedade São Vicente de Paulo; Darci Salustiano Carvalho (efetivo) (afastado pelo período eleitoral) e Armanda Dias Gonçalves (suplente) representantes de entidades de usuários da Associação de Produtores Rurais; Maria das Dores Alves Vicentini (efetivo) e Maria das Graças Ferreira de Rezende (suplente) como representantes dos usuários, membros do Conselho Municipal de Saúde.

027B, de 01/04/2016

       Nomear os senhores HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (titular) e MONIQUE DE AQUINO ALVES (Suplente) representantes da Secretaria de Promoção Social; SELMA ZEFERINO DA SILVA (titular) e GILBERTO ARAUJO GONÇALVES (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, CRISTIANA COSTA BELLEI (titular) e PRISCILA ARAUJO G. DA SILVA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, IVONE CHANDRETTE DA SILVA FREGULIA (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuários dos serviços de Assistência Social; JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e MACIEL DA CRUZ (suplente) representantes de entidades prestadores de serviço na área de Assistência Social; DARCY SALUSTIANO (efetivo) (afastado pelo período eleitoral) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de Assistência Social.

028, de 06/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE – Exonerar o Sr. Fábio Zeferino dos Santos – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do art. 28, Inc. II (exoneração a pedido do servidor), da Lei 061 de 26/11//1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá em 06/04/2016

029, de 28/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais exonera o Sr. Ozório Pereira Vidal – Coordenador de Tributos, pelo motivo de seu falecimento ocorrido em 28 de abril de 2016,

030, de 29/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO: - o afastamento do Sr. Fabiano de Paiva Rezende, da função gratificada FG-03, para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete conforme Portaria nº 013/2016;

031, de 09/05/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições Resolve: Nomear Pablo Carpanez Souza para exercer as funções de Coordenador de Tributos a partir de 09/05/2016;

032, de 09/05/2016

       Nomear a servidora Zeulza Maria Daniel Rodrigues, para o mandato de Diretora da Escola Municipal Prefeito José Loures Ciconeli, para o período de 02 (dois) anos.

033, de 10/05/2016

       Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Goianá.

034, de 17/05/2016

       Nomear Cirineu Mendes Ribeiro, Darli Húngaro Jacomede e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a Comissão especial de Avaliação.

035, de 17/06/2016

       Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.

036, de 30/06/2016

       Considerando a indicação da Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS para exercer o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria em substituição, pelo afastamento do Sr. Moacir de Souza, conforme Portaria 035/2016, RESOLVE

037, de 30/06/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Wanderson Silva Carlos, durante o dia 01/07/2016, período de férias regularmente concedidas, tendo em vista que seu substituto estará impossibilidade de comparecer ao expediente de trabalho devido ao treinamento a ser realizado em Juiz de Fora, sendo o período ora convocado para ser gozado oportunamente por controle da respectiva Secretaria.

038, de 01/07/2016

       Designa Comissão para recebimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

039, de 01/07/2016

       Conceder ao funcionário requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no período 02/07/2016 a 02/10/2016

040, de 01/07/2016

       Conceder ao funcionário requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no período 02/07/2016 a 02/10/2016

041, de 01/07/2016

       Conceder ao funcionário requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no período 02/07/2016 a 02/10/2016

042, de 11/07/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Moacir de Souza, durante o dia 11/07/2016, período de férias regularmente concedidas

046, de 19/10/2016

       Designar Fabiano de Paiva Rezende – Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nos Processos de compras e Patrimônio

047, de 19/10/2016

       Suspender, o pagamento a servidora Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters do valor correspondente à Função Gratificada FG-03

048, de 19/10/2016

       Designar Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters – Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nos Processos Licitatórios

049, de 10/11/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Fabiano de Paiva Rezende durante o dia 10/11/2016, período de férias regularmente concedidas, para abertura de processo licitatório para aquisição de veículo para saúde, como pregoeiro

050, de 10/11/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários a Servidora Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters durante o dia 10/11/2016, período de férias regularmente concedidas, para abertura de processo licitatório para aquisição de veículo para saúde, como membro da Licitação

001, de 05/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

002, de 06/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

003, de 05/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

004, de 09/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

005, de 09/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

006, de 20/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

007, de 21/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

008, de 21/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

009, de 23/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

010, de 23/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE – Exonerar a Sra. Monike Assis Navarro – Coordenador de Tributos, nos termos do art. 28, Inc. II (exoneração a pedido da servidora), da Lei 061 de 26/11//1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá em 26/01/2015.

011, de 27/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

012, de 02/02/2015

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

013, de 20/02/2015

       Nomear Fábio Zeferino dos Santos, Luiz Carlos Silva Lopes e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a Comissão especial de Avaliação

014, de 02/03/2015

       Nomear os Senhores Maria Aparecida Deotti Nunes (efetivo) e Marcelo de Oliveira Loures (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social

015, de 05/03/2015

       Nomear os senhores VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS (titular) e GUILHERME RUFATO DA COSTA (titular) e FABIO ZEFERINO DOS SANTOS (suplente) e GILBERTO ARAUJO GONÇALVES (suplentes) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação; MARIA HELENA GONÇALVES MENDONÇA (titular) e ERICA FERNANDES DE SOUZA (suplente) representantes dos professores da escola de educação básica pública.

017-A, de 28/09/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente e considerando a necessidade de troca de numeração, RESOLVE republicar a Portaria 017/2015 de 23/03/2015.

018, de 30/03/2015

       Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Goianá.

019, de 06/05/2015

       Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

020, de 30/06/2015

       Nomear Fábio Zeferino dos Santos, Luiz Carlos Silva Lopes e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a Comissão especial de Avaliação.

021, de 24/08/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, nomeaia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá - CMDRS, para o mandato 2015/2017.

022, de 25/08/2015

       Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer as funções o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria; no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.

023, de 31/08/2015

       Nomear Ozorio Pereira Vidal, para exercer as funções de Coordenador de Tributos no período de 01/09/2015 a 30/11/2015.

024, de 10/09/2015

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Moacir de Souza, durante o dia 11 de setembro, período de férias regularmente concedidas.

025, de 28/09/2015

       Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer as funções o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria; no período de 01/10/2015 a 30/10/2015.

026, de 01/10/2015

       Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências

027, de 30/11/2015

       Nomear Ozório Pereira Vidal para exercer as funções de Coordenador de Tributos a partir de 01/12/2015

028, de 30/11/2015

       A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;

030, de 30/12/2015

       Nomear Rosiele Luciana Flausino da Costa Fernandes, para exercer as funções de Coordenador de Educação Infantil no período de 01/01/2016 a 21/12/2016

031, de 31/12/2015

       Nomear os senhores Luiz Antálcidas Ferreira de Rezende – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Fabiano de Paiva Rezende – Auxiliar Administrativo II e Moacir de Souza – Diretor do Setor de Tesouraria, como membros da Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31/12/2015

001, de 02/01/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

002, de 02/01/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

003, de 13/01/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

005, de 28/02/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

006, de 06/03/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

008, de 19/03/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa N°549/2011 no seu Art.4º RESOLVE:

009, de 31/03/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

010, de 02/05/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

011, de 09/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

012, de 09/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

013, de 09/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

014, de 14/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

015, de 30/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

016, de 02/05/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

017, de 09/05/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

018, de 15/05/2014

       Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências

019, de 22/05/2014

       Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências”.

020, de 28/05/2014

       A Secretária Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando que:

021, de 30/05/2014

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

023, de 25/06/2014

       O afastamento por motivo de férias do Sr. Moacir de Souza, Diretor de Tesouraria

024, de 27/06/2014

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

025, de 11/07/2014

       Nomear Rosiele Luciana Flausino da Costa Fernandes, para exercer as funções de Coordenador de Educação Infantil

026, de 16/07/2014

       Nomear os Senhores Fabiano Oliveira Borges, Paulo Lopes de Toledo e Tatiana da Silva Porto, como membros da Comissão Especial para definição de tarifas a serem praticadas pelos mototaxistas

027, de 22/07/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

028, de 07/08/2014

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

029, de 07/08/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento feito pela empresa Santo Cristo Pré - Moldados, RESOLVE

030, de 18/08/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve Nomear os senhores ....

031, de 29/08/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e Considerando o afastamento ...

032, de 15/09/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve, Nomear os senhores ...

033, de 13/10/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve, Nomear os senhores ...

034, de 31/10/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve, Nomear os senhores ...

001, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

002, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

003, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

004, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

005, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

006, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

007, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

008, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

009, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

010, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

011, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

012, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

013, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

014, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

015, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

016, de 01/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

017, de 01/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

018, de 01/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

019, de 02/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando o requerimento do funcionário

020, de 02/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

021, de 02/01/2013

       Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências

022, de 02/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando

023, de 03/01/2013

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

024, de 11/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

025, de 15/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto n 043/2005 de 28/11/2005, pela presente, RESOLVE:

026, de 22/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

027, de 23/01/2013

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

028, de 24/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

029, de 28/01/2013

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

030, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

031, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

032, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

033, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

034, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

035, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

036, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

037, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

038, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a mudança de nomenclatura, RESOLVE:

039, de 03/02/2013

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

040, de 15/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

041, de 21/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5 do Decreto n 015/2001 de 14/05/2001 e conforme arts. 70 e 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, arts. 89 e 90 da Lei Orgânica Municipal e ainda com fundamento na Lei Complementar 101 de 04/05/2000, RESOLVE:

042, de 22/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

043, de 22/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

044, de 22/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

045, de 22/02/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Nilceia Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme informação nele portada; RESOLVE:

046, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

047, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

048, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

049, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais , e de acordo com o Decreto n 014/2013 de 20/02/2013, RESOLVE:

050, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, na forma das Leis Municipais 238;239 e 539, RESOLVE:

051, de 26/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

052, de 26/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal 525/2010, de 14 de dezembro de 2010, FUMTUR, RESOLVE:

053, de 11/04/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

054, de 25/04/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomeia neste ato a COMISSÃL;O DE AVALIAÇÃL;O

055, de 02/05/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE alterar a Portaria 040/2013 e Nomeia

056, de 07/05/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o requerimento da funcionária Nilcéia Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme informação nele portada; RESOLVE:

059, de 12/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

060, de 20/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:

061, de 20/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:

062, de 20/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO a necessidade e importância das atividades propostas pelo Programa Segundo Tempo

063, de 31/07/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:

064, de 06/08/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o pedido de exoneração da funcionária, RESOLVE - Exonerar a Sra. Rita Aparecida Guedes Matosinhos

065, de 19/08/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e para atendimento ao Item 2.2.6 da Deliberação Normativa CONEP 002/2012 - Exercício 2014/2015

066, de 20/08/2013

       Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá - CMDRS, para o mandato 2013/2015

067, de 26/08/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o pedido de exoneração da funcionária, RESOLVE - Exonerar a Sr Anezio da Cruz Rodrigues

068, de 02/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE - Nomear Jane de Azevedo Duarte Oliveira

069, de 02/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE - Nomear Fábio Zeferino dos Santos

070, de 02/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE:

071, de 12/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

072, de 17/09/2013

       Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goianá

073, de 20/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE - Exonerar LUCIANO ALMEIDA CURI

074, de 24/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE

075, de 24/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE alterar a Portaria 055/2013 e Nomeia:

076, de 01/10/2013

       Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

077, de 03/10/2013

       Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

078, de 07/10/2013

       Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências

079, de 07/10/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE

080, de 11/10/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE

081, de 29/10/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

082, de 11/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, na forma das Leis Municipais 238, 239 e 539, RESOLVE

083, de 21/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

084, de 26/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE

085, de 28/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

088, de 30/12/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

001, de 02/01/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE - Exonerar

002, de 02/01/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

003, de 01/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

004, de 01/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

005, de 01/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

006, de 16/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

007, de ??/??/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

008, de 30/03/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

009, de 03/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a Sra. Maria Irene Tavares Moreira

010, de 03/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a Sra. Cacilda Motta Corrêa da Cruz

011, de 04/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a Sra. Maria Irene Tavares Moreira

012, de 04/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a Sra. Cacilda Motta Corrêa da Cruz

013, de 20/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

014, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

015, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

016, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

017, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

018, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

019, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

020, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

021, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

022, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

023, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

024, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

025, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

026, de 22/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

027, de 23/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

028, de 23/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

029, de 23/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

031, de 28/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

032, de 28/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

033, de 29/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear o servidor Oswaldo Pereira Torrézio Júnior

034, de 29/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

035, de 30/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

036, de 30/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

037, de 31/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Cleber Filipe Galdino Salustiano

038, de 31/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Ana Paula Loures Laroca

039, de 31/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Sr. Valnei Cândido de Souza

040, de 04/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

041, de 04/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar o Sr. Luiz Antônio Espinha Corrêa da Cruz

042, de 05/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear o Sr. Luiz Antônio Espinha Corrêa da Cruz

043, de 05/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

044, de 06/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

045, de 15/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar MARIA IRENE TAVARES MOREIRA

046, de 25/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear a Sra. Marcella Sant'Ana Júlio

047, de 29/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

048, de 04/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012

049, de 04/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar CACILDA MOTTA CORRÊA DA CRUZ

050, de 04/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012

051, de 05/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012

052, de 09/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear ESTER CARLA DE FREITAS MELLO MILITÃO

053, de 02/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, o afastamento por motivo de férias da Sra. Cídia Maria Costa Montebunhuli

054, de 02/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Considerando a indicação do Sr. MOACIR DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria

055, de 03/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

056, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

057, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

058, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

059, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

060, de 13/08/2012

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

061, de 31/08/2012

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

062, de 31/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

063, de 10/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

064, de 13/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

065, de 13/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

066, de 25/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

067, de 05/10/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

068, de 08/10/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

070, de 01/11/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

071, de 21/11/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

072, de 22/11/2012

       Institui equipe de transição de governo, designa membros e dá outras providências

002, de 03/01/2011

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

004, de 19/01/2011

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

005, de 19/01/2011

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislaçõo vigente, e ainda, considerando, a possibilidade de surgimento de novos casos de contribuintes terem pago o IPTU, sem que houvesse a respectiva baixa no sistema da Municipalidade, RESOLVE;

009, de 15/03/2010

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

001, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

002, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

003, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

004, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

005, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

006, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

007, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

008, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

009, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

010, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

011, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

012, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

013, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

014, de 01/01/2009

       "Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências."

015, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º do Decreto nº 015/2001 de 14/05/2001 e conforme arts. 70 e 74 da Constituiçõo da República Federativa do Brasil, art. 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, arts. 89 e 90 da Lei Orgânica Municipal e ainda com fundamento na Lei Complementar 101 de 04/05/2000 Nomeia os servidores para compor a Comissão Especial de Controle Interno no Município de Goianá:

016, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

017, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

018, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e na forma da Lei. DESIGNA Fernanda Franco Matheus do Quadro de Servidores Efetivos do Município

019, de 01/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;

020, de 14/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

021, de 14/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos

022, de 14/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos; Que a funcionária é ocupante do quadro efetivo desde 01 de agosto de 2007;

023, de 23/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

024, de 26/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Marcelo de Oliveira Loures, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II, conforme informação nele portada

025, de 29/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

026, de 30/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

027, de 30/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

031, de 04/02/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

032, de 05/02/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

033, de 06/02/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

034, de 06/02/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, considerando a nomeação do funcionário Cirineu Mendes Ribeiro para exercer as funções de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico,

037, de 20/02/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

038, de 02/03/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

040, de 05/03/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

044, de 08/04/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

045, de 08/04/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;

046, de 30/04/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

047, de 30/04/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Luiz Enéas da Cruz Nunes, ocupante do cargo de Médico, conforme informação nele portada;

049, de 12/05/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido de exoneração do funcionário,

050, de 14/05/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Artigo 134 e seguintes da Lei nº 061/97 de 26 de novembro de 1997,

051, de 18/05/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

054, de 02/06/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

057, de 10/06/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

058, de 16/06/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

059, de 19/06/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

065, de 31/06/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido de exoneraçõo do funcionário, RESOLVE - Exonerar

066, de 31/06/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

069, de 04/08/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A exigência da Caixa Econômica Federal em dar agilidade aos convênios e contratos do Governo Federal com os Municípios do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC.

076, de 01/10/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando a extinção do cargo conforme Lei nº 483/2009, RESOLVE

077, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

078, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

079, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

080, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

081, de 08/10/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

083, de 01/11/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Luiz Enéas da Cruz Nunes, ocupante do cargo de Médico, conforme informação nele portada;