Legislação - Portarias

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Número Ementa
001, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Waltemberg Ferreira, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 01/01/2017

002, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Luiz Antonio Espinha Corrêa da Cruz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, a partir de 01/01/2017

003, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Lúcio Alvim, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 01/01/2017

004, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Inácio Marques, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 01/01/2017

005, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Fabiano Oliveira Borges, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01/01/2017

006, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Thagnani Reis do Carmo Ferreira, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, a partir de 01/01/2017.

007, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Juliana Henrique Gomes de Resende, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Promoção Social, a partir de 01/01/2017.

008, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear José Carlos Garcia, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Cultura, a partir de 01/01/2017.

009, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Marco Antônio Andrade da Rocha, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade, a partir de 01/01/2017.

010, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Cleber Marques Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria, a partir de 01/01/2017

011, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Adhemar Jannuzzi Mazzoni, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Farmácia e Bioquímica, a partir de 01/01/2017

012, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Anézio da Cruz Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, a partir de 01/01/2017

013, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Luiz Antônio de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, a partir de 01/01/2017.

014, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Délio Afonso dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe de Obras e Manutenção, a partir de 01/01/2017

015, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Dayane Antoneli Chagas, para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde, a partir de 01/01/2017.

016, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Saulo Barboza de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Almoxarifado, a partir de 01/01/2017

017, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Marcos de Aquino Alves, para ocupar o cargo de Coordenador de Esportes, a partir de 01/01/2017

018, de 01/01/2017

       RESOLVE nomear Edmar da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Transporte, a partir de 01/01/2017.

019, de 02/01/2017

       Nomear os Senhores JOÃO PEDRO GONÇALVES; CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS, todos Auxiliares Administrativo II, e, como suplentes,WALTEMBERG FERREIRA, Chefe de Gabinete; VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete e MOACIR DE SOUZA, Auxiliar Administrativo

020, de 02/01/2017

       RESOLVE Designar HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS – Auxiliar Administrativo II

021, de 02/01/2017

       RESOLVE Designar JOÃO PEDRO GONÇALVES – Auxiliar Administrativo II

022, de 02/01/2017

       RESOLVE Designar CLÉBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO – Auxiliar Administrativo II

023, de 02/01/2017

       Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, conforme descrito infra

024, de 02/01/2017

       Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências

025, de 02/01/2017

       RESOLVE nomear Moacir de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Tributos, a partir de 02/01/2017.

026, de 02/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores MARCOS DE AQUINO ALVES e JOSE CARLOS GARCIA (titulares) e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e FABRICIO BATISTA FERREIRA (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; LUIS CLAUDIO LOPES ALVIM e PAULO LOPES DE TOLEDO representantes do Legislativo Municipal, MONIQUE DE AQUINO ALVES e EDMAR DA SILVA (titulares) e JOSE FRACETTI NETO e GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR (suplentes) representantes dos clubes Esportivos; RITA DE CASSIA CASALI RIBEIRO e DAYANE ANTONELI CHAGAS (Titulares) e PRISCILA ARAUJO GONÇALVES DA SILVA E MICHELE DA SILVA BAZILIO (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).

027, de 05/01/2017

       RESOLVE Nomear os servidores para compor a Comissão Especial de Controle Interno do Município de Goianá

028, de 05/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores JOSE CARLOS GARCIA (titular) e MARCOS DE AQUINO ALVES representantes da Secretaria de Turismo e Cultura; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (titular) e GUILHERME RUFFATO DA COSTA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, JOSIEL DE QUEIROZ HABER e GERALDO CÉLIO COUTINHO representantes do Legislativo Municipal, NILTON CEZAR DOS SANTOS SILVA (titular) e JOÃO PAULO DE SOUZA GONÇALVES (suplente) representantes da Associação de Bairros; LUCIA MARITNS (efetivo) e DJANIRA ALVES (suplente), representantes do Grupo de Artesanato/ Agronegócio; IVONE CHANDRETTE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e SUELY DE SOUZA CARDOSO(suplente) representantes do Grupo de Atividades da Melhor Idade, como membros do Conselho Municipal dos de Turismo e Cultura.

029, de 05/01/2017

       RESOLVE Designar VALERIA CRISTINA NUNES CAMPOS – Secretária do Gabinete para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Gerente Municipal de Convênios e Contratos.

030, de 05/01/2017

       RESOLVE Designar CIRINEU MENDES RIBEIRO – Agente de Saúde, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nas Ações de Vigilância Sanitária.

031 de 05/01/2017

       RESOLVE Nomear GUILHERME RUFFATO DA COSTA, ANA CRISTINA FRACETTI, E LUANY TEODORO TEIXEIRA MATTOS para comporem a Comissão Especial de Registro Patrimonial, com finalidade específica de efetuar levantamento e registro de todos os bens patrimoniais , moveis e imóveis , de propriedade da Prefeitura de Goianá

032 de 05/01/2017

       RESOLVE Designar LUANY TEODORO TEIXEIRA MATTOS Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento na Comissão de Patrimônio.

033 de 05/01/2017

       RESOLVE Designar GUILHERME RUFFATO DA COSTA Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento na Comissão de Patrimônio.

034 de 05/01/2017

       RESOLVE Designar ANA CRISTINA FRACETTI Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento na Comissão de Patrimônio.

035 de 11/01/2017

       RESOLVE nomear Cacilda Motta Corrêa da Cruz, para ocupar o cargo de Coordenador do CRAS a partir de 11/01/2017.

036 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os Senhores José Carlos Garcia (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Ana Cristina Fracetti (efetivo) e Helaine Cristina C. Macedo Peters (suplente); Paulo Roberto de Assis (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente); Fátima Regina C. da Cruz Escobar (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente); Edyna Maria dos Reis Alves (efetivo) e Marcelo Augusto S. Marcelino (suplente); Ivone Chandretti da Silva Fregulia (efetivo) e Maria do Rosário Floriano Paulino (suplente); Darcy Salustiano (efetivo) e Maria da Glória B. Silva (suplente) José Geraldo Ribeiro (efetivo) e Jose Fracetti Netto (suplente) como membros do COMPAC.

037 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC

038 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores Thagnani Reis do Carmo Ferreira (efetivo) e João Batista Azevedo (suplente) representante da Secretaria Municipal de Educação; Leila Deotti (efetivo) e Perciliara Maria Daniel da Silva (suplente) representantes dos especialistas da Rede Pública Municipal de Educação; Flávia Beatriz Gonçalves (efetivo) e Cláudia Gonçalves de Paula (efetivo) e Selma Zeferino da Silva (suplente) E Edina Aparecida do Carmo Ribeiro (suplente) representantes dos docentes da Rede Publica Municipal de Educação; Melyssa Fracetti Lopes Pinheiro (efetivo) e Valéria Cristina Nunes Campos (suplente) representantes dos pais de alunos; Magaly Aquino Portela Ferreira (efetivo) e Daniele de Paula Zampa (efetivo) e Rosana da Silva Sodré (suplente) e Maria de Lourdes Coelho de Sousa (suplente) representantes dos docentes da Rede Pública Estadual; Maria Auxiliadora da Costa (efetivo) e Hugo Leonardo Soares do Nascimento (suplente) representantes da Comunidade, como membros do Conselho Municipal de Educação.

039 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores FABIANO OLIVEIRA BORGES –Secretário de Desenvolvimento Econômico (titular) e WALTEMBERG FERREIRA – Chefe de Gabinete (suplente) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA– Secretária Municipal de Educação (efetivo) e MARIA HELENA GONÇALVES DE MENDONÇA - Professora (suplente); ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA – Auxiliar de Enfermagem (efetivo) e MARCIANA APARECIDA CICONELI – Auxiliar de Enfermagem (suplente); CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO- Secretário Administrativo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (titular) e DÉLIO AFONSO DOS SANTOS – Chefe de Obras e Manutenção (suplente); JOSIEL QUEIROZ HABER – Legislativo Municipal e PAULO SERGIO BRAGA DIB Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR Técnico da Emater (efetivo) e João Pedro Gonçalves Secretário Administrativo da Emater (suplente); SIMONE CRISTINA F. SILVA membro da AFAGO (efetivo) e LUCIA MARTINS membro da AFAGO (suplente); FRANCISCA DE LOURDES M. F. ALVIM representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (efetivo) e RONEY LEITE DAMASCENO – representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (suplente); OMAR ALVES RIBEIRO representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (efetivo) e JOSÉ ALVES PIRONI representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (suplente) SERGIO ROBERTO DE B. FILGUEIRAS representante dos Produtores Rurais de Goianá (efetivo) e DARCI SALUSTIANO CARVALHO representante dos Produtores Rurais de Goianá (suplente) (afastado pelo período eleitoral); WILSON GONÇALVES DA SILVA representante da Associação de Bairros (efetivo) e MARIA DA GLÓRIA B. DA SILVA representante da Associação de Bairros (suplente); GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e CLEBER LOURES DA SILVA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente

040 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores ANEZIO DA CRUZ RODRIGUE (titular) e VALNEI CANDIDO DE SOUZA (titular) e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (suplente) e JOÃO BATISTA AZEVEDO (suplente) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação; MARIA HELENA GONÇALVES MENDONÇA (titular) e PERCILIARA MARIA DANIEL DA SILVA (suplente) representantes dos professores da Escola de Educação Básica Pública; ZEULZA MARIA DANIEL RODRIGUES (titular) e LEILA DEOTTI (suplente) representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Públicas; ELENA MARIA DO CARMO SILVA (titular) e RAPHAEL SILVEIRA RAMOS DIAS (suplente), representantes dos Servidores Técnico-administrativo das Escolas Básicas Públicas; ROSIMERY GONÇALVES RIBEIRO (titular) e IMACULADA ANGELO CICONELI (titular), ÉRICA FERNANDA DE SOUZA (suplente) e SILVIA DA COSTA ALVES (suplente) representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública; BÁRBARA PIRONI PEREIRA (titular) e GISELI PINTO RIBEIRO (titular) e SIDINEIA DE ALMEIDA SILVA (suplente) e KÁTIA FERNANDES TEODORO ESPÍNDOLA (suplente) representantes dos Estudantes da Educação Básica; SORÂNIA CHRISTINA DAMASCENO (titular) e DANIELE DE PAULA ZAMPA (suplente) representantes do Conselho Municipal de Educação; REGINA DE OLIVEIRA ALMEIDA (titular) e MARIA APARECIDA ANTONELLE (suplente), representantes do Conselho Tutelar, como membros do Conselho do FUNDEB.

041 de 12/01/2017

       RESOLVENomear os Senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e CACILDA MOTTA C. DA CRUZ (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social; e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (efetivo) e DÉLIO AFONSO DOS SANTOS (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (efetivo) e JOÃO PEDRO GONÇALVES (suplentes) representantes da Procuradoria Jurídica; WILSON GONÇALVES DA SILVA, MARIA DA GLÓRIA B. DA SILVA e MARCELO DE AQUINO DE ALVES (efetivos) e ELZA FAGUNDES, EMILIANA DA SILVA MACHADO E WALDELIA DE SOUZA GUEDES (suplentes) representantes de Associações de Bairros; ANDRÉ LUIS T. LADEIRA e LUIZ CLAUDIO L. ALVIM representantes do Legislativo Municipal; LUCIO ALVIM (efetivo) e THAIS DA SILVA ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FABIANO OLIVEIRA BORGES (efetivo) e ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; OMAR ALVES RIBEIRO (efetivo) e DARCY C. SALUSTIANO (suplente) representantes da Associação de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal de Habitação.

042 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores CRISTINA SALGADO TAGLIATE (titular) e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (Suplente) representantes da Secretaria de Promoção Social; FÁTIMA REGINA CORREA CRUZ ESCOBAR (titular) e LEILA DEOTTI (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, DAYANE ANTONELI CHAGAS (titular) e VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ARMANDA DIAS GONÇALVES (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuários dos serviços de Assistência Social; MACIEL DA CRUZ (efetivo) e MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes de entidades prestadores de serviço na área de Assistência Social; SÉRGIO RODRIGUES PIRONI (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de Assistência Social..

043 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (titular) e FABIANO DE PAIVA REZENDE representantes da Secretaria de Promoção Social; LEILA DEOTTI (titular) e HUGO LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (titular) e THAÍS RIBEIRO ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALMEIDA (titular) e EDYNA MARIA DOS REIS ALVES (suplente) representantes de entidades de atendimento social à criança e adolescente e seus respectivos pais ou responsáveis; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE REZENDE (efetivo) e Priscila Aparecida Solina de Rezende (suplente), representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente; LUCIA MARTINS (efetivo) e JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA (suplente) representantes de entidades dos Produtores Rurais, no âmbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

044 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear Thais da Silva Araujo (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Cristiana Costa Bellei (efetivo) e Karina Reis de Sá e Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na área da saúde; Lúcio Alvim (efetivo) Secretário Municipal de Saúde, atendendo o disposto no parágrafo 2º art. 4º da Lei Municipal 005/1997; Silvana Célia Ribeiro do Carmo (efetivo) representante da Igreja Metodista e Maciel da Cruz (suplente) representantes da Sociedade São Vicente de Paulo; Darci Salustiano Carvalho (efetivo)e Armanda Dias Gonçalves (suplente) representantes de entidades de usuários da Associação de Produtores Rurais; Maria das Dores Alves Vicentini (efetivo) e Maria das Graças Ferreira de Rezende (suplente) como representantes dos usuários, membros do Conselho Municipal de Saúde.

045 de 12/01/2017

       RESOLVE Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e CACILDA MOTTA C. DA CRUZ (suplente) representantes da Secretaria de Promoção Social; LUCIO ALVIM (efetivo) e PRISCILA PAULINO (suplente) representantes Secretaria Municipal de Saúde; LEILA DEOTTI (efetivo) e SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Educação; IVONE CHANDRETE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e MARIA SALETE MARTINS (suplente) representantes do Grupo dos idosos no âmbito municipal; SANDRA MARIA HENRIQUE SILVANO (efetivo) e MACIEL DA CRUZ (suplente), representantes de entidades prestadoras de serviços da área de atenção ao idoso no âmbito municipal; DARCI SALUSTIANO CARVALHO (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (suplente) representantes de entidades de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal do Idoso

046 de 12/01/2017

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento da servidora Margarida Maria de Araújo Lima, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior (Psicóloga)

047 de 13/01/2017

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.

048 de 23/01/2017

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.Nomear a servidora VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete a representar junto a Unidade Cadastradora para lançamento dos dados junto ao SICONV

049 de 27/01/2017

       Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2017, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências

050 de 01/02/2017

       RESOLVE nomear Perciliara Maria Daniel da Silva, para ocupar o cargo de Coordenadora de Educação Infantil a partir de 01/02/2017

051 de 03/02/2017

       Designa comissão para recebimento de medicamentos do componente Basico da Assistência Farmacêutica

052 de 02/03/2017

       RESOLVE DECLARAR, vacância do Cargo Público de Professor de 1ª a 4ª série, ocupado pela servidora IFIGÊNCIA MARIA DE SOUZA, em consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS

053 de 02/03/2017

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

054 de 02/03/2017

       Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada

055 de 02/03/2017

       Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio.

056 de 02/03/2017

       Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função de Coordenador de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

057 de 02/03/2017

       Dispõe sobre a designação de servidor municipal para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

058 de 01/04/2017

       Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

059 de 01/04/2017

       RESOLVE nomear Cléber Filipe Galdino Salustiano, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.

060 de 01/04/2017

       RESOLVE Luiz Carlos Lanini, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.

061 de 01/04/2017

       RESOLVE Fabrício Batista Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.

062 de 03/04/2017

       RESOLVE nomear os senhores...

063 de 03/04/2017

       Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno.

064 de 03/04/2017

       Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidor.

065 de 10/04/2017

       Nomear os Senhores Fabiano Oliveira Borges, Anezio da Cruz Rodrigues e Wanderson Ferreira de Rezende como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Goianá.

066 de 11/04/2017

       Dispõe sobre a vacância de cargo público

067 de 19/04/2017

       Nomear os Senhores JOÃO PEDRO GONÇALVES; HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS, todos Auxiliares Administrativo II, e WALTEMBERG FERREIRA, Chefe de Gabinete, como membros titulares e, como suplentes, CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO, Auxiliar Administrativo II; VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete ...

068 de 19/04/2017

       Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, conforme descrito infra:

069 de 02/05/2017

       Nomear os Senhores JOÃO PEDRO GONÇALVES; HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS e MONIQUE DE AQUINO ALVES todos Auxiliares Administrativo II, como membros titulares e, como suplentes, CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO, Auxiliar Administrativo II; VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS, Secretária de Gabinete e MOACIR DE SOUZA, Auxiliar Administrativo II; todos como membros da Comissão Municipal de Licitação.

070 de 09/05/2017

       Dispõe sobre a vacância de cargo público.

071 de 17/05/2017

       RESOLVE:Art. 1º DECLARAR vacância do Cargo Público de Pedreiro II, ocupado pelo servidor SILVO HENRIQUE, em consequência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS.

073 de 18/05/2017

       Nomear os Senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE ...

072 de 15/05/2017

       RESOLVE nomear Rita de Cássia Casali Ribeiro, para ocupar o cargo de Chefe de Enfermagem, a partir de 17/05/2017

074 de 30/05/2017

       Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 002/2017, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências ”.

001, de 04/01/2016

       Nomear os Senhores HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS – Diretor do Setor de Tributos; FÁTIMA REGINA C. CRUZ ESCOBAR – Secretária Municipal de Educação e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO - Auxiliar Administrativo II e como suplentes Fabiano de Paiva Rezende – Aux. Admnistrativo II; Luiz Antálcidas Ferreira de Rezende – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Cirineu Mendes Ribeiro– Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; como membros da Comissão Municipal de Licitação.

002, de 08/01/2016

       Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes, para o ano de 2016.

013, de 23/03/2016

       Nomear o Sr. FABIANO DE PAIVA REZENDE (CPF 038.057.7546-95) para exercer a função do cargo de Chefe de Gabinete no período de 23/03/2016 a 18/10/2016.

014, de 23/03/2016

       Suspender, no período de 23/03/2016 a 18/10/2016, o pagamento ao servidor do valor correspondente à Função Gratificada FG-03.

015, de 23/03/2016

       Designar Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters – Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nos Processos de compras e Patrimônio, a partir de 23/03/2016.

016, de 23/03/2016

       Suspender, a partir de 23/03/2016, o pagamento a servidora do valor correspondente à Função Gratificada FG-02.

017, de 23/03/2016

       RESOLVE designar Fabiano de Paiva Rezende – para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento de Gerente Municipal de Convênios e Contratos no período de Licença Maternidade da funcionária Valéria Cristina Nunes Campos.

018, de 23/03/2016

       RESOLVE designar Fabiano de Paiva Rezende – para compor o Comitê de Coordenação no processo de Elaboração do Plano de Gestão Integrada de resíduos Sólidos no período de Licença Maternidade da funcionária Valéria Cristina Nunes Campos.

019, de 23/03/2016

       RESOLVE Nomear a funcionária Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters , Auxiliar Administrativo II, para as funções próprias da Junta de Serviço Militar, em substituição a funcionária Valéria Cristina Nunes Campos, a partir desta data, sem prejuízo das demais funções que exerce na Administração Municipal.

020, de 31/03/2016

       RESOLVE o afastamento por motivo de férias do Sr. Marcelo de Oliveira Loures, Diretor do Setor de Contabilidade

021, de 31/03/2016

       Considerando a indicação da Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS para exercer o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade em substituição, pelo afastamento do Sr. Marcelo de Oliveira Loures, conforme Portaria 019/2016, RESOLVE:

022, de 01/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente e considerando a necessidade de afastamento dos representantes do Poder Legislativo pelo período Eleitoral, RESOLVE republicar a Portaria 022/2016 de 01/04/2016.

023, de 01/04/2016

       Nomear os senhores LUIZ CARLOS LANINI e JOSÉ GERALDO LIMA DA SILVA (titulares) e BRUNO ARRUDA DAMASCENO e Márcio de Aquino Alves (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; LUIS CLAUDIO LOPES ALVIM (Afastado pelo período eleitoral) e PAULO LOPES DE TOLEDO (Afastado pelo período eleitoral) representantes do Legislativo Municipal, CLEBER DA SILVA LOURES e FABIANO DE PAIVA REZENDE (titulares) e JOSE FRACETTI NETO e VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS (suplentes) representantes dos clubes Esportivos CRISTIANA COSTA BELLEI e THAIS DA SILVA ARAUJO (Titulares) e EDINA CUNHA DE OLIVEIRA ZAIDEM E ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).

024, de 01/04/2016

       Nomear os Senhores Maria Aparecida Deotti Nunes (efetivo) e Marcelo de Oliveira Loures (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social; e Cleber Filipe G. Salustiano(efetivo) e Edmar da Silva(suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Fabiano de Paiva Rezende (efetivo) e Valéria Cristina Nunes Campos (suplentes) representantes da Procuradoria Jurídica; Wilson Gonçalves da Silva, Maria da Glória B. da Silva e Juliana Henrique Gomes de Rezende (efetivos) e Elza Fagundes, Emiliana da Silva Machado e Waldelia de Souza Guedes (suplentes) representantes de Associações de Bairros; André Luiz Toledo Ladeira (Afastado pelo período eleitoral) e Luiz Cláudio L. Alvim (Afastado pelo período eleitoral )representantes do Legislativo Municipal; Jane de Azevedo Duarte Oliveira (efetivo) e Thais da Silva Araujo (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Eber Luiz Sanches Dofen (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Omar Alves Ribeiro (efetivo) e Darcy Salustiano (suplente) representantes da Associação de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal de Habitação.

025, de 01/04/2016

       Nomear os senhores CIRINEU MENDES RIBEIRO –Secretário de Desenvolvimento Econômico (titular) e VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS – Chefe de Gabinete (suplente) e FÁTIMA REGINA CORREA DA CRUZ ESCOBAR – Secretária Municipal de Educação (efetivo) e MARIA HELENA GONÇALVES DE MENDONÇA - Professora (suplente); ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA – Auxiliar de Enfermagem (efetivo) e MARCIANA APARECIDA CICONELI – Auxiliar de Enfermagem (suplente); CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO- Secretário Administrativo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (titular) e EDMAR DA SILVA – Chefe de Obras e Manutenção (suplente); JOSIEL QUEIROZ HABER – Legislativo Municipal (Afastado pelo período eleitoral) e PAULO SERGIO BRAGA DIB (Afastado pelo período eleitoral) Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR Técnico da Emater (efetivo) e João Pedro Gonçalves Secretário Administrativo da Emater (suplente); SIMONE CRISTINA F. SILVA membro da AFAGO (efetivo) e LUCIA MARTINS membro da AFAGO (suplente); FRANCISCA DE LOURDES M. F. ALVIM representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (efetivo) e RONEY LEITE DAMASCENO – representante da Associação Comercial e Industrial de Goianá (suplente); OMAR ALVES RIBEIRO representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (efetivo) e JOSÉ ALVES PIRONI representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais (suplente) SERGIO ROBERTO DE B. FILGUEIRAS representante dos Produtores Rurais de Goianá (efetivo) e DARCI SALUSTIANO CARVALHO representante dos Produtores Rurais de Goianá (suplente); WILSON GONÇALVES DA SILVA representante da Associação de Bairros (efetivo) e MARIA DA GLÓRIA B. DA SILVA representante da Associação de Bairros (suplente); GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e CLEBER LOURES DA SILVA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente

026, de 01/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente e considerando a necessidade de afastamento dos representantes do Poder Legislativo pelo período Eleitoral, RESOLVE republicar a Portaria 026/2016 de 01/04/2016, que , nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá - CMDRS, para o mandato 2015/2017

027, de 01/04/2016

       Nomear os Senhores Ana Santiago da Costa (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Ana Cristina Fracetti (efetivo) e Helaine Cristina C. Macedo Peters (suplente); Luiz Carlos Silva Lopes (afastado pelo período eleitoral) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente); Fátima Regina C. da Cruz Escobar (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente); Edyna Maria dos Reis Alves (efetivo) e Marcelo Augusto S. Marcelino (suplente); Ivone Chandretti da Silva Fregulia (efetivo) e Maria do Rosário Floriano Paulino (suplente); Darcy Salustiano (efetivo) e Maria da Glória B. Silva (suplente) José Geraldo Ribeiro (efetivo) e Jose Fracetti Netto (suplente) como membros do COMPAC.

027A, de 01/04/2016

       Nomear Thais da Silva Araujo (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Cristiana Costa Bellei (efetivo) e Karina Reis de Sá e Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na área da saúde; Jane Azevedo Duarte Oliveira (efetivo) Secretária Municipal de Saúde, atendendo o disposto no parágrafo 2º art. 4º da Lei Municipal 005/1997; Silvana Célia Ribeiro do Carmo (efetivo) representante da Igreja Metodista e Maciel da Cruz (suplente) representantes da Sociedade São Vicente de Paulo; Darci Salustiano Carvalho (efetivo) (afastado pelo período eleitoral) e Armanda Dias Gonçalves (suplente) representantes de entidades de usuários da Associação de Produtores Rurais; Maria das Dores Alves Vicentini (efetivo) e Maria das Graças Ferreira de Rezende (suplente) como representantes dos usuários, membros do Conselho Municipal de Saúde.

027B, de 01/04/2016

       Nomear os senhores HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (titular) e MONIQUE DE AQUINO ALVES (Suplente) representantes da Secretaria de Promoção Social; SELMA ZEFERINO DA SILVA (titular) e GILBERTO ARAUJO GONÇALVES (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, CRISTIANA COSTA BELLEI (titular) e PRISCILA ARAUJO G. DA SILVA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, IVONE CHANDRETTE DA SILVA FREGULIA (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuários dos serviços de Assistência Social; JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e MACIEL DA CRUZ (suplente) representantes de entidades prestadores de serviço na área de Assistência Social; DARCY SALUSTIANO (efetivo) (afastado pelo período eleitoral) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de Assistência Social.

028, de 06/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE – Exonerar o Sr. Fábio Zeferino dos Santos – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do art. 28, Inc. II (exoneração a pedido do servidor), da Lei 061 de 26/11//1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá em 06/04/2016

029, de 28/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais exonera o Sr. Ozório Pereira Vidal – Coordenador de Tributos, pelo motivo de seu falecimento ocorrido em 28 de abril de 2016,

030, de 29/04/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO: - o afastamento do Sr. Fabiano de Paiva Rezende, da função gratificada FG-03, para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete conforme Portaria nº 013/2016;

031, de 09/05/2016

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições Resolve: Nomear Pablo Carpanez Souza para exercer as funções de Coordenador de Tributos a partir de 09/05/2016;

032, de 09/05/2016

       Nomear a servidora Zeulza Maria Daniel Rodrigues, para o mandato de Diretora da Escola Municipal Prefeito José Loures Ciconeli, para o período de 02 (dois) anos.

033, de 10/05/2016

       Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Goianá.

034, de 17/05/2016

       Nomear Cirineu Mendes Ribeiro, Darli Húngaro Jacomede e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a Comissão especial de Avaliação.

035, de 17/06/2016

       Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.

036, de 30/06/2016

       Considerando a indicação da Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS para exercer o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria em substituição, pelo afastamento do Sr. Moacir de Souza, conforme Portaria 035/2016, RESOLVE

037, de 30/06/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Wanderson Silva Carlos, durante o dia 01/07/2016, período de férias regularmente concedidas, tendo em vista que seu substituto estará impossibilidade de comparecer ao expediente de trabalho devido ao treinamento a ser realizado em Juiz de Fora, sendo o período ora convocado para ser gozado oportunamente por controle da respectiva Secretaria.

038, de 01/07/2016

       Designa Comissão para recebimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

039, de 01/07/2016

       Conceder ao funcionário requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no período 02/07/2016 a 02/10/2016

040, de 01/07/2016

       Conceder ao funcionário requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no período 02/07/2016 a 02/10/2016

041, de 01/07/2016

       Conceder ao funcionário requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no período 02/07/2016 a 02/10/2016

042, de 11/07/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Moacir de Souza, durante o dia 11/07/2016, período de férias regularmente concedidas

046, de 19/10/2016

       Designar Fabiano de Paiva Rezende – Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nos Processos de compras e Patrimônio

047, de 19/10/2016

       Suspender, o pagamento a servidora Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters do valor correspondente à Função Gratificada FG-03

048, de 19/10/2016

       Designar Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters – Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuízo das funções de seu cargo, a função de Assessoramento nos Processos Licitatórios

049, de 10/11/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Fabiano de Paiva Rezende durante o dia 10/11/2016, período de férias regularmente concedidas, para abertura de processo licitatório para aquisição de veículo para saúde, como pregoeiro

050, de 10/11/2016

       Convocar para prestar serviços extraordinários a Servidora Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters durante o dia 10/11/2016, período de férias regularmente concedidas, para abertura de processo licitatório para aquisição de veículo para saúde, como membro da Licitação

001, de 05/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

002, de 06/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

003, de 05/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

004, de 09/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

005, de 09/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

006, de 20/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

007, de 21/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

008, de 21/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

009, de 23/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

010, de 23/01/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE – Exonerar a Sra. Monike Assis Navarro – Coordenador de Tributos, nos termos do art. 28, Inc. II (exoneração a pedido da servidora), da Lei 061 de 26/11//1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá em 26/01/2015.

011, de 27/01/2015

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

012, de 02/02/2015

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

013, de 20/02/2015

       Nomear Fábio Zeferino dos Santos, Luiz Carlos Silva Lopes e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a Comissão especial de Avaliação

014, de 02/03/2015

       Nomear os Senhores Maria Aparecida Deotti Nunes (efetivo) e Marcelo de Oliveira Loures (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social

015, de 05/03/2015

       Nomear os senhores VALÉRIA CRISTINA NUNES CAMPOS (titular) e GUILHERME RUFATO DA COSTA (titular) e FABIO ZEFERINO DOS SANTOS (suplente) e GILBERTO ARAUJO GONÇALVES (suplentes) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação; MARIA HELENA GONÇALVES MENDONÇA (titular) e ERICA FERNANDES DE SOUZA (suplente) representantes dos professores da escola de educação básica pública.

017-A, de 28/09/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente e considerando a necessidade de troca de numeração, RESOLVE republicar a Portaria 017/2015 de 23/03/2015.

018, de 30/03/2015

       Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Goianá.

019, de 06/05/2015

       Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

020, de 30/06/2015

       Nomear Fábio Zeferino dos Santos, Luiz Carlos Silva Lopes e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a Comissão especial de Avaliação.

021, de 24/08/2015

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, nomeaia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá - CMDRS, para o mandato 2015/2017.

022, de 25/08/2015

       Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer as funções o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria; no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.

023, de 31/08/2015

       Nomear Ozorio Pereira Vidal, para exercer as funções de Coordenador de Tributos no período de 01/09/2015 a 30/11/2015.

024, de 10/09/2015

       Convocar para prestar serviços extraordinários o Servidor Moacir de Souza, durante o dia 11 de setembro, período de férias regularmente concedidas.

025, de 28/09/2015

       Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer as funções o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria; no período de 01/10/2015 a 30/10/2015.

026, de 01/10/2015

       Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências

027, de 30/11/2015

       Nomear Ozório Pereira Vidal para exercer as funções de Coordenador de Tributos a partir de 01/12/2015

028, de 30/11/2015

       A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;

030, de 30/12/2015

       Nomear Rosiele Luciana Flausino da Costa Fernandes, para exercer as funções de Coordenador de Educação Infantil no período de 01/01/2016 a 21/12/2016

031, de 31/12/2015

       Nomear os senhores Luiz Antálcidas Ferreira de Rezende – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Fabiano de Paiva Rezende – Auxiliar Administrativo II e Moacir de Souza – Diretor do Setor de Tesouraria, como membros da Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31/12/2015

001, de 02/01/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

002, de 02/01/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

003, de 13/01/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

005, de 28/02/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

006, de 06/03/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

008, de 19/03/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa N°549/2011 no seu Art.4º RESOLVE:

009, de 31/03/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

010, de 02/05/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

011, de 09/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

012, de 09/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

013, de 09/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

014, de 14/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

015, de 30/04/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

016, de 02/05/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

017, de 09/05/2014

       A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá - MG, no uso de suas atribuições legais, resolve:

018, de 15/05/2014

       Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências

019, de 22/05/2014

       Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências”.

020, de 28/05/2014

       A Secretária Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando que:

021, de 30/05/2014

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

023, de 25/06/2014

       O afastamento por motivo de férias do Sr. Moacir de Souza, Diretor de Tesouraria

024, de 27/06/2014

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

025, de 11/07/2014

       Nomear Rosiele Luciana Flausino da Costa Fernandes, para exercer as funções de Coordenador de Educação Infantil

026, de 16/07/2014

       Nomear os Senhores Fabiano Oliveira Borges, Paulo Lopes de Toledo e Tatiana da Silva Porto, como membros da Comissão Especial para definição de tarifas a serem praticadas pelos mototaxistas

027, de 22/07/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

028, de 07/08/2014

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

029, de 07/08/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento feito pela empresa Santo Cristo Pré - Moldados, RESOLVE

030, de 18/08/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve Nomear os senhores ....

031, de 29/08/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e Considerando o afastamento ...

032, de 15/09/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve, Nomear os senhores ...

033, de 13/10/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve, Nomear os senhores ...

034, de 31/10/2014

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, Resolve, Nomear os senhores ...

001, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

002, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

003, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

004, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

005, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

006, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

007, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

008, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

009, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

010, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

011, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

012, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

013, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

014, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

015, de 01/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

016, de 01/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

017, de 01/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

018, de 01/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:

019, de 02/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando o requerimento do funcionário

020, de 02/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

021, de 02/01/2013

       Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências

022, de 02/01/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando

023, de 03/01/2013

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

024, de 11/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

025, de 15/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto n 043/2005 de 28/11/2005, pela presente, RESOLVE:

026, de 22/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97

027, de 23/01/2013

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

028, de 24/01/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

029, de 28/01/2013

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

030, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

031, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

032, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

033, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

034, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

035, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

036, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

037, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:

038, de 01/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a mudança de nomenclatura, RESOLVE:

039, de 03/02/2013

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

040, de 15/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

041, de 21/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5 do Decreto n 015/2001 de 14/05/2001 e conforme arts. 70 e 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, arts. 89 e 90 da Lei Orgânica Municipal e ainda com fundamento na Lei Complementar 101 de 04/05/2000, RESOLVE:

042, de 22/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

043, de 22/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

044, de 22/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

045, de 22/02/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Nilceia Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme informação nele portada; RESOLVE:

046, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

047, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

048, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

049, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais , e de acordo com o Decreto n 014/2013 de 20/02/2013, RESOLVE:

050, de 25/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, na forma das Leis Municipais 238;239 e 539, RESOLVE:

051, de 26/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

052, de 26/02/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal 525/2010, de 14 de dezembro de 2010, FUMTUR, RESOLVE:

053, de 11/04/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

054, de 25/04/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomeia neste ato a COMISSÃL;O DE AVALIAÇÃL;O

055, de 02/05/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE alterar a Portaria 040/2013 e Nomeia

056, de 07/05/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o requerimento da funcionária Nilcéia Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme informação nele portada; RESOLVE:

059, de 12/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

060, de 20/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:

061, de 20/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:

062, de 20/06/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO a necessidade e importância das atividades propostas pelo Programa Segundo Tempo

063, de 31/07/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:

064, de 06/08/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o pedido de exoneração da funcionária, RESOLVE - Exonerar a Sra. Rita Aparecida Guedes Matosinhos

065, de 19/08/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e para atendimento ao Item 2.2.6 da Deliberação Normativa CONEP 002/2012 - Exercício 2014/2015

066, de 20/08/2013

       Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá - CMDRS, para o mandato 2013/2015

067, de 26/08/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o pedido de exoneração da funcionária, RESOLVE - Exonerar a Sr Anezio da Cruz Rodrigues

068, de 02/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE - Nomear Jane de Azevedo Duarte Oliveira

069, de 02/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE - Nomear Fábio Zeferino dos Santos

070, de 02/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE:

071, de 12/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

072, de 17/09/2013

       Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goianá

073, de 20/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE - Exonerar LUCIANO ALMEIDA CURI

074, de 24/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE

075, de 24/09/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE alterar a Portaria 055/2013 e Nomeia:

076, de 01/10/2013

       Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

077, de 03/10/2013

       Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

078, de 07/10/2013

       Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências

079, de 07/10/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE

080, de 11/10/2013

       Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE

081, de 29/10/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

082, de 11/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, na forma das Leis Municipais 238, 239 e 539, RESOLVE

083, de 21/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

084, de 26/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE

085, de 28/11/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

088, de 30/12/2013

       A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE

001, de 02/01/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE - Exonerar

002, de 02/01/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

003, de 01/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

004, de 01/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE

005, de 01/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

006, de 16/02/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

007, de ??/??/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

008, de 30/03/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

009, de 03/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a Sra. Maria Irene Tavares Moreira

010, de 03/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a Sra. Cacilda Motta Corrêa da Cruz

011, de 04/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a Sra. Maria Irene Tavares Moreira

012, de 04/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a Sra. Cacilda Motta Corrêa da Cruz

013, de 20/04/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

014, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

015, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

016, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

017, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

018, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

019, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

020, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

021, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

022, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

023, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

024, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

025, de 21/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

026, de 22/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

027, de 23/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

028, de 23/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

029, de 23/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

031, de 28/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

032, de 28/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

033, de 29/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear o servidor Oswaldo Pereira Torrézio Júnior

034, de 29/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

035, de 30/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

036, de 30/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

037, de 31/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Cleber Filipe Galdino Salustiano

038, de 31/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Ana Paula Loures Laroca

039, de 31/05/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Sr. Valnei Cândido de Souza

040, de 04/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

041, de 04/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar o Sr. Luiz Antônio Espinha Corrêa da Cruz

042, de 05/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear o Sr. Luiz Antônio Espinha Corrêa da Cruz

043, de 05/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

044, de 06/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE

045, de 15/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar MARIA IRENE TAVARES MOREIRA

046, de 25/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear a Sra. Marcella Sant'Ana Júlio

047, de 29/06/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

048, de 04/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012

049, de 04/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar CACILDA MOTTA CORRÊA DA CRUZ

050, de 04/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012

051, de 05/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012

052, de 09/07/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear ESTER CARLA DE FREITAS MELLO MILITÃO

053, de 02/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, o afastamento por motivo de férias da Sra. Cídia Maria Costa Montebunhuli

054, de 02/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Considerando a indicação do Sr. MOACIR DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria

055, de 03/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

056, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

057, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

058, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

059, de 08/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

060, de 13/08/2012

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

061, de 31/08/2012

       Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências

062, de 31/08/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

063, de 10/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

064, de 13/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

065, de 13/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

066, de 25/09/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

067, de 05/10/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

068, de 08/10/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

070, de 01/11/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

071, de 21/11/2012

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve

072, de 22/11/2012

       Institui equipe de transição de governo, designa membros e dá outras providências

002, de 03/01/2011

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

004, de 19/01/2011

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

005, de 19/01/2011

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislaçõo vigente, e ainda, considerando, a possibilidade de surgimento de novos casos de contribuintes terem pago o IPTU, sem que houvesse a respectiva baixa no sistema da Municipalidade, RESOLVE;

009, de 15/03/2010

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

001, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

002, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

003, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

004, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

005, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

006, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

007, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

008, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

009, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

010, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

011, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

012, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

013, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:

014, de 01/01/2009

       "Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências."

015, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º do Decreto nº 015/2001 de 14/05/2001 e conforme arts. 70 e 74 da Constituiçõo da República Federativa do Brasil, art. 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, arts. 89 e 90 da Lei Orgânica Municipal e ainda com fundamento na Lei Complementar 101 de 04/05/2000 Nomeia os servidores para compor a Comissão Especial de Controle Interno no Município de Goianá:

016, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

017, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão

018, de 01/01/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e na forma da Lei. DESIGNA Fernanda Franco Matheus do Quadro de Servidores Efetivos do Município

019, de 01/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;

020, de 14/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

021, de 14/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos

022, de 14/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos; Que a funcionária é ocupante do quadro efetivo desde 01 de agosto de 2007;

023, de 23/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

024, de 26/01/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Marcelo de Oliveira Loures, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II, conforme informação nele portada

025, de 29/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

026, de 30/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

027, de 30/01/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

031, de 04/02/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

032, de 05/02/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

033, de 06/02/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

034, de 06/02/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, considerando a nomeação do funcionário Cirineu Mendes Ribeiro para exercer as funções de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico,

037, de 20/02/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

038, de 02/03/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

040, de 05/03/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

044, de 08/04/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

045, de 08/04/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;

046, de 30/04/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

047, de 30/04/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Luiz Enéas da Cruz Nunes, ocupante do cargo de Médico, conforme informação nele portada;

049, de 12/05/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido de exoneração do funcionário,

050, de 14/05/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Artigo 134 e seguintes da Lei nº 061/97 de 26 de novembro de 1997,

051, de 18/05/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

054, de 02/06/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

057, de 10/06/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

058, de 16/06/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

059, de 19/06/2009

       "Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências"

065, de 31/06/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido de exoneraçõo do funcionário, RESOLVE - Exonerar

066, de 31/06/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

069, de 04/08/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A exigência da Caixa Econômica Federal em dar agilidade aos convênios e contratos do Governo Federal com os Municípios do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC.

076, de 01/10/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando a extinção do cargo conforme Lei nº 483/2009, RESOLVE

077, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

078, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

079, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

080, de 01/10/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: - A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;

081, de 08/10/2009

       O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão,

083, de 01/11/2009

       Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Luiz Enéas da Cruz Nunes, ocupante do cargo de Médico, conforme informação nele portada;