| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 |
| CONCESSÃO DE BOLSAS PARA INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
O MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e no DECRETO Municipal Nº 028 de 17 de Março de 2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PARA A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, por meio de projetos ou material comprobatório de atividade, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n.º 14.017/2020, pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
| Em andamento |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 |
| CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO |
O MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com fundamento da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e no DECRETO Municipal Nº 028 de 17 de Março de 2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PARA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, QUE TENHAM SIDO DESEMPENHADAS NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG, NOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES ANTERIORES À ABERTURA DESTE EDITAL, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n.º 14.017/2020, pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
| Em andamento |
| Processo nº 074/2020 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 |
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Goianá,, sediada na A. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, Goianá-MG, CEP: 36.152-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 29 de outubro de 2020 Horário: 09h00min Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
| Em andamento |
| Processo nº 071/2020 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 |
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Goianá,, sediada na A. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, Goianá-MG, CEP: 36.152-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.Data da sessão: 19 de outubro de 2020 Horário: 09h00min Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
| Em andamento |
| Processo nº 070/2020 |
| TOMADA DE PREÇOS nº 007/2020 |
A Comissão de Licitação do Município de Goianá, faz saber que, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666/93, receberá no 16 de outubro de 2020, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura (Sala de Licitações), localizada na Av.21 de Dezembro, nº 850, nesta cidade de Goianá/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta de sociedades empresárias para a Pavimentação em vias públicas conforme Convênio nº 1491001672/2019- SEGOV, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo.
| Em andamento |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 |
| CHAMADA PÚBLICA 001/2020 |
O Município de GOIANÁ, com fundamento nas disposições do art. 14, caput e § 1º Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 de 17 de junho de 2013, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação os documentos para Cadastramento e Projeto de Vendas destinados a formalizar a Dispensa de Licitação nº 022/2020 para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de kit de merenda escolar, produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais. Conforme estabelecido no art. 26 § 1º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 de 17 de junho de 2013, a Comissão de Licitação, a partir desta data e durante os próximos 20 dias, estará recebendo, no horário de 09 às 17 horas, os envelopes com a ocumentação e Projetos de Vendas dos interessados, no endereço a seguir: Sala de Licitações Av. 21 de Dezembro, nº 850 Centro, Goianá-MG, CEP 36.152-000 E-mail: licitagoiana@gmail.com Telefax: (+00)32.3274-5192 A abertura dos envelopes com a Documentação e Projeto de Vendas será realizada às 14h00min (quatorze) horas do dia 06 DE OUTUBRO DE 2020. As presentes instruções subordinam-se ás diretrizes da Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009,
| Em andamento |
| Processo Administrativo n°.068/2020 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 |
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Goianá,, sediada na A. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, Goianá-MG, CEP: 36.152-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 30 de setembro Horário: 09h00min Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
| Em andamento |
| Processo Administrativo n°.065/2020 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 |
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Goianá,, sediada na A. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, Goianá-MG, CEP: 36.152-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 29 de setembro Horário: 09h00min Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
| Em andamento |
| Processo Administrativo n°.064/2020 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 |
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Goianá,, sediada na A. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, Goianá-MG, CEP: 36.152-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 25 DE SETEMBRO DE 2020 Horário: 09h00min Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
| Em andamento |
| Processo Administrativo n°.063/2020 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 |
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Goianá,, sediada na A. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, Goianá-MG, CEP: 36.152-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 24 DE SETEMBRO DE 2020 Horário: 09h00min Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
| Em andamento |
| Processo Administrativo n°.062/2020 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 |
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Goianá,, sediada na A. 21 de Dezembro, nº 850, Centro, Goianá-MG, CEP: 36.152-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 23 de setembro de 2020 Horário: 09h00min Local: https://www.licitacoes-e.com.br/
| Em andamento |
